DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Wembley Gomes Costa, PREFEITO DE PARACURU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002944/2023-19
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 191.425,75 ( cento e noventa e um mil, quatro-
centos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002126/2023-16
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UMARI; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$216.353,77 ( duzentos e dezesseis mil e trezentos 
e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002777/2023-14
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 454.237,33 ( quatrocentos e cinquenta e quatro 
mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joerly Rodrigues Victor, PREFEITO DE ARATUBA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002123/2023-82
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 166/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 310.130,18 ( trezentos e dez mil, cento e trinta 
reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo 
Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Fábio Pinheiro Cardoso, PREFEITO DE PORTEIRAS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002800/2023-62
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº184/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 184/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.628,33 ( um milhão, cento e noventa 
e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Glairton Rabelo Cunha, PREFEITO DE JAGUARETAMA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.001825/2023-49
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: Trata-se de alteração no Plano de Trabalho, conforme anexo a este 
Termo Aditivo, sem repercussão no valor total do instrumento, ajustando-se o valor de repasse do concedente que terá redução de R$ 384.819,27 (trezentos 
e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove e vinte e sete centavos), passará de R$ 884.819,27 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove 
reais e vinte e sete centavos) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O repasse de contrapartida de responsabilidade da Prefeitura será acrescido de R$ 
384.819,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove e vinte e sete centavos), passará de R$ 44.240,96 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta 
reais e noventa e seis centavos) para R$ 429.060,23 (quatrocentos e vinte e nove mil e sessenta reais e vinte e três centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 
929.060,23 ( novecentos e vinte e nove mil, sessenta reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002181/2023-14
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 554.013,83 ( quinhentos e cinquenta e quatro