DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto 
Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 54° 
FESTA DO VAQUEIRO – CAVALGADA, FEIRA DE ARTESANATO, SHOW MUSICAL E MISSA DO VAQUEIRO, contemplado no EDITAL DE 
APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, na categoria, I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 edições ou mais) , 
conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos 
que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 160.000,00, (cento e sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.421.11493.10.335041.1.7169200000.1
FISCAL
Artur Alves de Vasconcelos, CPF 972.600.613-91
GESTOR
Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA e ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS ABOIADORES E PEQUENOS CRIADORES DA MICROREGIÃO SERTÕES DE CANINDÉ – 
AVABOCRI - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº314/2023
NUP: 27001.004227/2023-75
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
EMFOCO GRUPO DE TEATRO, 16.958.122/0001-25,
representado por MARIA VALDENIA FERNANDES DUARTE, CPF 12245240391, com 
residência em Rua Cel. Alexandrino, 310. Montese, Fortaleza, Ceará. CEP: 60420-700
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Cel. Alexandrino, 310. Montese, Fortaleza, Ceará. CEP: 60420-700
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 0675-0, 00000153899-3
CONTATO(S)
(85) 986805952, imaginaurbe@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto 
Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 
Imaginários Urbanos: 6ª edição do Festival Internacional de Performance do Ceará, contemplado no EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO 
ESTADO DO CEARÁ, na categoria, III - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 72.000,00 (de 3 a 8 edições) , conforme processo administrativo em epígrafe, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente 
de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 72.000,00, (setenta e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.421.11493.03.335041.1.7169200000.1
FISCAL
Artur Alves de Vasconcelos, CPF 972.600.613-91
GESTOR
Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA e EMFOCO GRUPO DE TEATRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. 
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO 
*** *** *** 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº330/2023 
NUP: 27001.004264/2023-83 
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER, CPF095.127.173-36
COLETIVO CULTURAL
(SE FOR O CASO)
ESTRELAS DE SEU SILVESTRE
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Santa Catarina, 310 - Demócrito Rocha, Fortaleza - CE. CEP: 60440-125
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0610-6, 0052657-6
CONTATO(S)
(85) 99273-8261, davieufrasiocontato@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESTRELAS DE SEU SILVESTRE NOS CAMINHOS DA TRADIÇÃO, contemplado no 
XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO 
FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme 
Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº355/2023
NUP: 27001.004247/2023-46
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
MAGALY DANDARA JUCÁ LOPES, CPF022.093.543-23
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO
ENDEREÇO COMPLETO
rua padre josé laurindo 524 centro itatira 62720-00
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 1302, 20588-5
CONTATO(S)
(85) 98121-7387, dandaralopes70@gmail.com