DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
No Diário Oficial nº238, XV, de 20 de dezembro de 2023, que publicou a portaria de nº 226/2023, que concedeu diárias ao servidor José Júnior Pereira, 
Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 106097-1-2, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá da Secretaria da Fazenda. Onde se lê: a viajar a cidade 
de Fortaleza/Ce, no período de 07 a 08 de agosto do corrente ano Leia – se: a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 10 e 11 de agosto do corrente 
ano SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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No Diário Oficial nº240, XV, de 22 de dezembro de 2023, que publicou a portaria de nº 219/2023, que concedeu diárias a servidora Maria Ivoneide Costa 
dos Santos, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula 103960-1-8, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá da Secretaria da Fazenda. 
Onde se lê: a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 07 a 08 de agosto do corrente ano Leia – se: a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 10 
e 11 de agosto do corrente ano SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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No Diário Oficial nº238, XV, de 20 de dezembro de 2023, que publicou a portaria de nº 222/2023, que concedeu diárias ao servidor Francisco Linete Caval-
cante Lima, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 3A, matrícula 106663-1-7, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá da Secretaria da Fazenda. 
Onde se lê: a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 07 a 08 de agosto do corrente ano Leia – se: a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 10 
e 11 de agosto do corrente ano SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza- Ce, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Domingos Zara, nº 80, Distrito Industrial, Brodoweski/SP, CEP: 14.340-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mormente no art. 57, inciso II, e no processo VIPROC nº 08436357/2023, bem como 
na autorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº167/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de Dezembro de 2023, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, implementação e 
instalação de pórticos e semipórticos com o fornecimento dos equipamentos e acessórios, nas rodovias do Estado do Ceará. O reajuste contratual de 4,141880% 
ao valor global do contrato, com base no Índice INPC, correspondente ao período de 11/2022 a 10/2023, conforme previsto na Cláusula Quinta, item 5.1.1, do 
contrato, com impacto financeiro de R$ 354.606,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos), sem a neces-
sidade de suplementação do saldo contratual, haja vista a existência de saldo financeiro para fazer frente a contratação pretendida. ; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.916.092,68 (oito milhões, novecentos e dezesseis mil, noventa e dois reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 20 de Dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 20 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. THIAGO NISHIMURA EMPRESA SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cel Domingos, n° 872, bairro Centro, município de Milagres; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 08778312/2023, devidamente 
autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE. ; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por 
mais 12 meses, a contar de 15/12/2023.; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
-; XII - DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA Representante: Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº465/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES; V - ENDEREÇO: 
Rua Santa Isabel II, N° 31, Bairro Centro, Acopiara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no 
processo Viproc n° 08778460/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de 
execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 
26/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 26/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 
26 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CFC FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
representada neste ato pela Antonio Pianco Neto.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, n° 832, bairro São Francisco, Município de Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, 
“b”, §1° da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 06514830/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do 
presente aditivo a ampliação do número de vagas de mais 6 (seis) candidatos, sendo 8 (oito) na categoria “A” e 3 (três) na categoria “B” totalizando o 
quantitativo de 146 (cento e quarenta e seis) candidatos, sendo 109 (cento e nove) “A” e 37 (trinta e sete) categoria “B”. O Valor do presente aditivo é de R$ 
8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais), passando o contrato a ter um valor global estimado de R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos 
reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 26 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES ALFA LTDA representada neste ato pelo Manoel Rodrigues de Sousa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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