DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANA MARIA DA SILVA MARQUES, brasileiro(a), Solteiro(a), Assistente Social, portador(a) 
do CPF nº 065.991.833-10, matrícula n° 3002076-6. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 22 de dezembro de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.005977/2023-52. 
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente Adjunto e ANA MARIA 
DA SILVA MARQUES, Assistente Social, matrícula n° 3002076-6. Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FELIPE TEOFILO PONTES, brasileiro(a), Solteiro(a), Psicologo, portador(a) do CPF nº 
007.701.023-01, matrícula n° 3002649-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 02 de janeiro de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, 
inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.000016/2024-32. FORO: Comarca 
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente Adjunto e FELIPE TEOFILO PONTES, 
Psicologo, matrícula n° 3002649-7. Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANCISCA DE PAULA RODRIGUES, brasileiro(a), Solteiro(a), Assistente Social, 
portador(a) do CPF nº 860.987.563-68, matrícula n° 3000012-9. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 22 de dezembro de 2023, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.000010/2024-65. 
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente Adjunto e FRANCISCA DE 
PAULA RODRIGUES, Assistente Social, matrícula n° 3000012-9. Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JANSEN WESDLEY DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileiro(a), solteiro(a), socio-
educador(a), portador(a) do CPF nº 029.893.093-57, matrícula nº 3002693-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 28 de dezembro de 2023, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 
e Processo Administrativo NUP 47011.006032/2023-58. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL 
LIMA CUNHA, Superintendente Adjunto, e JANSEN WESDLEY DO NASCIMENTO ALMEIDA, socioeducador, matrícula nº 3002693-4. Fortaleza, 02 
de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): WILLIAM RODRIGO DE JESUS BENTO, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 055.671.893-38, matrícula nº 3000270-9. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 02 de janeiro de 2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo 
Administrativo NUP 47011.006016/2023-65. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, 
Superintendente Adjunto, e WILLIAM RODRIGO DE JESUS BENTO, socioeducador, matrícula nº 3000270-9. Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LEANDRO LOPES DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 012.769.173-17, matrícula nº 3000183-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de janeiro de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 
47011.000053/2024-41. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente 
Adjunto, e LEANDRO LOPES DE SOUZA, socioeducador, matrícula nº 3000183-4. Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº001/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados, durante o mês de JANEIRO/2024: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 44 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 
44 tipo A, Francisco Célio Alves Oliveira, mat. 000124.1.6, 40 tipo A/E, Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 44 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 
000239.1.4, 34 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 05 de janeiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE