DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11510
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIO MED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA;
III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230798
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 00841716/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 2; 1030374 - DIALISADOR, USO UNICO, CONTIDO EM CAMARA TRANSPARENTE, RIGIDA DOIS ADAPTADORES
LATERAIS, ORIFICIO EM ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR, AREA DE SUPERFICIE DE 1,7M² A 1,9M², FILTRO CAPILAR,
CAPACIDADE DE ULTRAFILTRACAO 50ML/H A 76ML/H X MMHG ALTO FLUXO COM MEMBRANA SINTETICA, ESTERILIZADO A VAPOR
OU RAIOS GAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 17.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5000; ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE
MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1030354 - DIALISADOR, USO UNICO, CONTIDO EM CAMARA TRANSPARENTE,
RIGIDA , DOIS ADAPTADORES LATERAIS, ORIFICIO EM ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR, FILTRO CAPILAR, AREA
DE SUPERFICIE 1,3M² A 1,5M ², CAPACIDADE DE ULTRAFILTRACAO 12ML/H A 20ML/H X MMHG COM MEMBRANA SINTETICA, ESTERI-
LIZADO A VAPOR OU RAIOS GAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,6864; MEDCORP HOSPI-
TALAR LTDA; ITEM: 3; 1061530 - KIT, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR,
DE LONGA PERMANENCIA, 10F X 15CM, COM CUFF, ESTERIL, CATETER DUPLO LUMEN PEDIATRICO, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:
20; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230798; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1050/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional, das
Subestações e Casas de Força do HIAS e anexos com seus componentes, com Locação de 01(um) Gerador, pelo período de 12(doze) meses para atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS e seus Anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200
204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO SUS DATA:26/12/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES
FEITOSA E JOSÉ LUIZ MIRANDA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1073/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; OBJETO:
O Serviço para realização de exames de cintilografia por um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230822 –
SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 578.538,60 (quinhentos e setenta e oito
mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.
1.3.01 – SERVIÇO FAE; 2751.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO TE; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023;
SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e JULIANO ESTEVES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1179/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA:CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA; OBJETO: Aquisição de
Kits de Eletroencefalograma para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30- 4365; DATA DA ASSINATURA:
20/11/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e SILVIO FERNANDES ANTUNES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1287/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO PRE HOSPITALAR - COAPH; OBJETO: O serviço de
transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI móvel) para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS
por um período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20221750 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.524.422,40 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2751.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01 – TESOURO; 2713.24200204.10.302.631.20077.03
.339039.1.600.9200000.1.3.01 - FUNDES; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA
e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1293/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de Órteses
e Próteses e materiais especiais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221829 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.068,02 (cinquenta e dois mil, sessenta e oito reais e dois centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0
.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Aragão Sales Cavalcante e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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