DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃOtorna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos Alan Gabriel Trabach, Aline Paz
Pereira, Ana Beatriz da Luz Rodrigues, Adenis Raimundo Gonçalves Silva, Adriele Freitas da Rosa, Alvair Gonçalves de Almeida, Camila de Carvalho
Pereira, Carlos Jose Olivieri de Sales, Claudio da Silva, Cristian Machado da Silva, Danielle Beatriz de Castro Pereira Genari, Daniel de Jesus Almeida,
Dorcinea da Rocha Santos, EdimaraLaronka Gonçalves do Nascimento, Edson Milhomens de Souza, Emili Gabriela Luppi Dias da Silva, Emilia Carolina
Busnello, Fabricio Samuel Cândido de Carvalho, Fernando Aparecido de Araujo, Flávio de Oliveira de Abreu, Francine Oliveira Santana, Francisco da
Costa Silva, Francisco Daniel Silva Guerra, Gabriel Augusto Vieira de Araujo, Gabriel Paiva de Sá, Henrique Oliveira Bueno, Janaina Cristina da Silva,
Jeferson aparecido de Jesus, João KastrupDupret, João Marcos Bezerra Soares, Jocelia Alves de Oliveira, Jocelia Brito dos Santos, Jose Kido Filho, Karina
Aparecida Santos Balestrin, Karina Miranda de Oliveira, Karoliny Paulina CariniMisturini, Leandro Dauzacker, Leandro José dos Santos, Luiza de Azevedo
Kammer, Marco José Santos da silva, Marco AurelioLoreti, Maria Adriana Moreira da Silva, Maria Antonia Soares dos Santos, Maria José do Nascimento,
Marilia Ferreira de Oliveira, Miria Aparecida Marçal de Souza, Nalanda Pereira Serrano, Pedro Caeté Moreira Neto, Pedro Mendes dos Santos, Rafael
Gustavo Luiz,Raquel Mara dos Santos, Robson Bartholo, Roniel Gonçalves dos Santos, Rosa Maria Clara Cimino Leandro, Roseli Aparecida de Souza,
Roseli Sanitá dos Santos, Rosenilda Pereira de Souza Silva, Rozileny dos Santos, Sebastião Rodrigues de Andrade, Selmo Marcos de Sousa, Sergio Rocha da
Costa, Simone Maria Theis Weiss, Tamires Evald Canuto, Taynara Setúbal catanhede, Valdemir Soares dos Reis, Vanessa Miranda Moura, Viviane Santos
Rabelo, Willian Ventura Majoros.no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 18 de dezembro de 2023, Cleuza Oliveira da
Silva, Rosimeire Gualberto Fariasno ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 07 de novembro de 2023, Adriana Silva Nunes
, AlaideEvellyn Do Nascimento, Alexandre Dos Santos, Danielle Cristina Alves , Edenilza Dos Santos da Silva, EdicléiaKelin Rodrigues França, Elaine
Cristina Ricardo Da Silva, Elisandra Marques Da Silva Weiland, Fernanda Elisabete Schmitt Da Silva, Fabiano Chaves Rocha, Fernando Rodrigues Silva,
Fulvio Almeida De Queiroz, Gabriel De Souza Prado, Giovana Antunes Lopes, Hellen Fagundes Da Rosa, Jardson Cativo Guedes, Jean Carlos Afonso
Firmino, Jefferson Willian Marques da Silva, Jesse Silva Santos, João Batista Mendes, João Carlos Gomes Damaceno, Josiane Da Silva Rosa Steinmetz,
Leonardo Da Silva Schel, Leticia Cristina Da Costa Louzada, Mário Sérgio Macedo, Maíra José Da Silva, ManoellaKaiany Dias, Marcia LetIcia Silva Da
Silva, Maria Célia Silva Luz, Maria José De Jesus Santos Oliveira Ribeiro, Mariana Pereira Dos Santos, Marcel Rodrigues Pulcinelli, Marília Leandro De
Carvalho, Marlene Rufino Da Silva Costa, Matheus Henrique Senn, Matheus Lima dos Santos, Mauricio Amoroso,Mirian Francieli De Oliveira, Mislene
Pereira Barreto Martins, Moniz Leal Cardoso Costa, Otávio Coimbra Gabriel, Patricia Marques de Azevedo, Paulo Cesar Tobias, Pedro Igor Varela de
Araujo, Raisla Nayara da Costa Lopes, Renato Bocca, Rony de Miranda Ramos, Rizanira Pereira Silva, Ronaldo Luiz Mendes, Rosely Antunes Fontes,
Silvania Monteiro De Lima Melo, Solange Silva De Freitas Nunes, Taís Da Silva Serafim, TayaneFacchetti Camillo, Talita Luz Vasconcellos, Tânia Valéria
Molina, Tayara Pereira Santos, Tiago Aparecido Dos Santos, Uiara Suyonára Lopes De Lima Souza, Vanoel de Jesus Santos, Victoria Barbosa Brito, Victoria
De Jesus Rocha, Wemerson Carlos Teotonio Rodrigues Junior, Wellivanio da Costa Senhor Junior, Yuri Dorneles Borges no ensino médio, modalidade de
jovens e adultos, com finalização em 20 de dezembro de 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
- EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP. Presidente da Comissão Permanente de Licitação no
uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº
013/2023-TP. Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para a Reforma da Escola de Educação Infantil Isabel Hermínia Pinto na Localidade
de Mundo Novo, pertencente ao Município de Aratuba. Resultado: Empresas Habilitadas: 1. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 2. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 34.634.462/0001-29; 3. CÁLCULO CERTO SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº: 49.671.963/0001-06; 4. DAF ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ Nº: 19.992.818/0001-66; 5. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 6. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-
20; 7. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº: 12.044.788/0001-14; 8. ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 9. G.A. RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº: 23.549.913/0001-07; 10.
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64; 11. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA -
CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 12. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 13. CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 14. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-
14; 15. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 24.614.233/0001-42; 16. VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02; 17. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.423.269/0001-55.
A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os
prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 08 de janeiro de 2024.
Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.08.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.12.08.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Modular Engenharia EIRELI; W & R
Construçoes e Locaçoes LTDA; R E Sousa Construçoes e Serviços LTDA; Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; Ramilos Construçoes LTDA;
Delmar Construçoes LTDA; R S M Pessoa LTDA; Praciano Edificaçoes e Empreendimentos EIRELI; Savires Iluminaçao e Construçoes LTDA; RVP
Construçoes e Serviços EIRELI; LB Construçoes LTDA; Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA;
FC Empreendimentos LTDA; F M S Oliveira; J R A Construçoes & Empreendimentos LTDA e Clezinaldo Construçoes LTDA e Inabilitada a Licitante
A G Construçoes e Serviços LTDA; F J Construtora EIRELI; M K Serviços em Construçoes e Transporte Escolar LTDA; Maçal Construçoes e Locaçoes
LTDA e Prime Construçoes & Locaçao LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente
de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção e reforma de prédios da Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Reabertura de Sessão - Licitação Tomada de Preços Nº 2023.11.06.01TP.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais torna público que
às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, dará continuidade ao certame da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.06.01TP, objetivando
a Prestação de serviço de assessoria e consultoria administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante, compreendendo a elaboração da folha mensal de acordo com as normas legais, a geração dos arquivos eletrônicos do SIM – Sistema de Informação
Municipal para o TCE-CE de acordo as exigências do Manual disponibilizado pelo TCE-CE, e a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias
e Trabalhistas, através do E-Social e EFD-Reinf, e utilizará ainda a DCTF-Web, seguindo todas as normativas do manual atualizado da Receita Federal do
Brasil, e elaboração da DIRF Anual, bem como a execução de atividades de planejamento e gestão da área de Recursos Humanos, compreendendo atividades
de padronização de atos administrativos, afim de permitir um sistema perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais. E
a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos desse Poder Legislativo. A decisão e o resultado do pedido de esclarecimento do recurso
interposto pela empresa A&C Administração e Contabilidade LTDA, CNPJ: 20.993.245/0001-74, encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-
CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php. São Gonçalo
do Amarante - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Willam de Lima David - Presidente - Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.12.11.1. O
Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 08 de janeiro de 2024, às
09:00hs, foi adiada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.
ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
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