DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública N° 09.10.01/2023-08/CP. 
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada. A Comissão de 
Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se 
segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: RE Serviços e Locações, Monte Sião 
Empreendimentos LTDA, Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP; Good Empreendimentos e Serviços LTDA; Real Serviços EIRELI; Sertão Construções 
e Serviços e Locações LTDA; Imperius Serviços e Construções; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Mark 
Terceirização Coleta e Locação LTDA; Estrutural Engenharia e Construção LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; LC Projetos e 
Construções LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA, FTS Serviços e Construções e Comercio LTDA; G7 Construções e Serviços EIRELI 
EPP; Rotex Construções e Serviços EIRELI-ME; RVP Construções e Serviços EIRELI; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Serra 
Evolute Locação e Limpeza LTDA-ME; MHE Engenhatia e Serviços EIRELI; JVM Engenharia; DTC Construções e Serviços LTDA; ARN Construções 
LTDA; MV&R Locação e Construção; Pimenta Engenharia LTDA-ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; RG2 Terraplanagem LTDA; KLF 
Serviços; SM Engenharia e Construções; E2 Construtora Construções e Serviços LTDA; Max & Miranda Construtora; North Empreendimentos e Serviços 
EIRELI; AB2 Engenharia, Industria Serviço e Comercio; L & L Serviços LTDA-EPP (Loc Service); FJ Construtora EIRELI; Prime Construções e Locações 
EIRELI; LB Construções LTDA; Construtora e Serviços Sobralense LTDA; Quantum Comercial e Tecnica LTDA; JC de Aguiar Engenharia e Construções 
EPP; Consbral Construções e Empreendimentos; AG Construções e Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; 
Conserbas Construções e Serviços LTDA; F Airton Victor ME; Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções; Limpax Construções e Serviços & Serviços 
LTDA; LS Serviços de Construções EIRELI; Savires Iluminação Construções EIRELI; JCON Construções e Serviços EIRELI-ME; Delmar Construções 
EIRELI; Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções EIRELI; RSM Pessoa EIRELI; Fortalece Construtora 
EIRELI; Prime Construções e Locação LTDA; CONSTRUVASP Construtora; enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Confaht Construtora 
Holanda LTDA;ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; EMME Engenharia ME; N Landy Boto Portela ME; FJ2 Construções EIRELI; IPN 
Construções e Serviços EIRELI-ME; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP; SERFI Construtora e Serviços de Tranporte EIRELI-
ME; N3 Empreendimentos e Participações; ELLUS Serviços LTDA; Construtora Suassuna e Martins LTDA-EPP; FCS Construções e Serviços Ltda; Dagy 
Construções e Urbanismo LTDA; Avila Construções e Serviços Eireli-ME; T Sousa de Oliveira ME; ARL Construções LTDA; Mandacaru Construções e 
Empreendimentos LTDA; S & B Assessoria e Serviços; Avante Empreendimentos; AG Construtora Serviços e Locação; Medeiros Construções e Serviços 
LTDA; Engecon LTDA; G.A Rabelo Junior ME; Zuza Serviços e Empreendimentos ME; Francisco Anderson Lucio (FAL); F&G Serviços e Locações ME. 
Lexon Serviços e Construtora. fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 18/01/2024 – 11h:00min, na Sede 
da CPL de amontada, Salvo em caso de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da 
data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada-Ce, 04 de dezembro de 2024. Nara Lucia 
Silveira de Pinho. Presidente da CPL de Amontada/CE.
Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – Aviso Julgamento de Habilitação – Chamada Pública Nº 007/2023-CHP, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do 
Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIAB DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ N] 18.813.064/0001-77; 2 - COOSEMCE 
COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39; 3 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
ECONOMIA SOLIDARIA DE CASCAVEL CEARA E REGIAO, inscrita no CNPJ Nº 44.301.510/0001-74; 4 - ANCELMO FERREIRA DOS SANTOS, 
inscrito no CNPJ Nº 065.013.863-57; 5 - JOSE MANOEL SILVA ROCHA, inscrito no CPF Nº 072.390.023-06; 6 - IRANLEUDO NUNES DO 
NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 052.066.703-40; 7 - JOCINEUTON DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 029.376.393-30; E declaradas 
Inabilitadas: 1 – COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ 
Nº 11.842.467/0001-03. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (Item 13 do Edital e Art. 109, 
inciso I, letra “a” da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 05 de 
Janeiro de 2024. Fábio Gomes Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. 
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Croatá/CE – Classificada(s): 
Aqua Construtora e Comercio; Consórcio: XM Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA e Ferreira Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte 
Projetos e Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Clezinaldo Construções LTDA; Tecta 
Cosntruções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Construtora AG LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA – 
Desclassificada(s): MHE Engenharia e Serviços LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; FJ2 Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA; Apolo Serviços EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório 
e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 
51.039.413/0001-10 – Valor Global: R$ 1.897.507,12 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) – Comunicado: 
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da 
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços de 
Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP nº 2485 com a Superintendência 
de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) 
Habilitada(S): 1. B & C Edificações e Locações LTDA, 4. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, 5. Construvasp Construções & Serviços 
LTDA, 6. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), 7. TECTA Construcoes e Servicos LTDA (ME), 8. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos 
LTDA, 9. Construtora & Servicos Sobralense LTDA (EPP), 10. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 11. Construtora AG LTDA (EPP), 12. J.V. Martins 
Engenharia (ME), 13. MHE Engenharia e Servicos LTDA (ME), 14. C L E Engenharia LTDA (ME), 15. Copa Engenharia LTDA, 16. Eletrocampo Servicos e 
Construcoes LTDA, 17. RVP Construcoes & Servicos LTDA, 18. Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA e 19. H M V Construcoes e Locacoes 
LTDA, Licitante(s) Inabilitada(s): 2. R S M Pessoa LTDA e 3. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto 
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 08 de janeiro de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0172023TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a 
construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. EMPRESAS 
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 1ª COLOCADA; 2. IMPERIUS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES ME - 2ª COLOCADA; 3. COPA ENGENHARIA LTDA - 3ª COLOCADA; 4. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - 4ª COLOCADA; 5. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 5ª COLOCADA; 6. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 6ª 
COLOCADA; 7. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - 7ª COLOCADA. EMPRESAS COM PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA; 3. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 4. CONSTRUTORA AG LTDA; 5. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 6. CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 7. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data 
de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 08 de Janeiro de 2024. Francisco 
Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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