DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 037/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura–
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 037/2023-SEDUC – Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Construção De Um Muro Na Cei Maria Valquíria, Na Sede Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. A comissão de licitação depois de proceder
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Aqua Construtora & Comercio;
F J Construtora Ltda E Mhe Engenharia E Serviços Ltda. Empresas Desclassificada: Rsm Pessoa Ltda.Foi vencedora do certame a empresa F J Construtora
Ltda – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global de R$ 38.017,62. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/01/2024.
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 497/2023 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 2022.12.12.01/01 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.12.01 - PERP. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS COM ÔNUS PARA A CONTRATANTE DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICAPUÍ – CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
06.01.10.301.0012.2.043; 06.01.10.302.0012.2.046. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ R$ 307.080,00 (TREZENTOS E SETE
MIL, OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 35.895.934/0001-13, SEDIADA À TV. 22 DE JANEIRO, 01 - CEP: 62.810-000 - MORRO ALTO - ICAPUÍ - CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ORDENADOR DE DESPESAS: REGINALDO ALVES DAS CHAGAS. ICAPUÍ/
CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A CÂMARA MUNICIPAL
DE AURORA/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2023.12.12.01-01, RESULTANTE DO TOMADA DE
PREÇO N° 2023.12.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE AURORA/CE, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N. 561/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E SEUS ANEXOS,
EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.0101.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. EMPRESA CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ- UPA –
CNPJ N° 05.342.580/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA – PROCURADOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA –PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE,
29 DE DEZEMBRO DE 2023. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM- PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2024-CH – AVISO DOS RESULTADOS
DAS AMOSTRAS - O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS OS RESULTADOS DAS AMOSTRAS APRESENTADAS PELOS SEGUINTES PARTICIPANTES:
FORNECEDOR INDIVIDUAL: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, CPF Nº 247.943.763-91, 2. MYRIA JANI SILVA DO NASCIMENTO,
CPF Nº 040.875.563-60, 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, CPF Nº 021.105.963-33, TODOS FORNECEDORES INDIVIDUAL/PESSOA
FÍSICA. GRUPO FORMAL: 1. COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIA ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, TODOS
APRESENTARAM AMOSTRAS. TUDO DE ACORDO COM LAUDOS TÉCNICOS EXPEDIDO PELA NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO,
EM ANEXO AO PROCESSO. CHORÓ-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA. O
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas,
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede
e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal a empresa Delmar Construtora – CNPJ: 17.803.489/0001-32, com valor global de R$
1.570.572,62 (Hum Milhão e Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos e Setenta e dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). A Comissão divulgou o resultado
da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE,
08 de janeiro de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.09.27.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de Mini Arena de
Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada
Vencedora a Empresa: Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, com o valor global R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil,
trezentos e dezoito reais e onze centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 08 de janeiro de
2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.12.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Auto Posto Três Irmãos LTDA, vencedor junto
aos itens 01 e 02, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n°
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 08 de janeiro de 2024. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação as
Propostas de Preços da licitante a seguir: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente
à Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de arquibancada no estádio municipal e do entorno da
Areninha da Prainha, no Município de Aquiraz/CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena
de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.02.08.02, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para
prestar os serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.
br. Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2024. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.