DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.19.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.12.19.002, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas Habilitadas as Licitantes Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA (CNPJ: 07.191.777/0001-20) e RSM Pessoa LTDA (CNPJ: 33.159.524/0001-89). A partir da publicação do presente aviso, a
Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Hipólito Ricardo Pinto, na localidade Assentamento Jatobá no Município de Camocim/CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de janeiro de
2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº
0062023PPSAAE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo
ao Edital para os interessados no Pregão Presencial Nº 0062023PPSAAE que tem por OBJETO Aquisição de polímero catiônico, policloreto de alumínio,
hipoclorito de sódio e hipoclorito de calcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Motivo:
Alteração do Critério de Julgamento. Devido a alteração afetar diretamente na formulação das propostas, fica reaberto o prazo para o dia 22 de Janeiro de
2024, as 09h. O 1º Aditivo encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Sitio (http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/). Ipu-CE, 08 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° 0712.01/2023 – OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do município de Moraújo-
Ceará. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da
Tomada de Preços Nº 0712.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: JN SERVIÇOS LTDA – EPP, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENCÃO LTDA – EPP. EMPRESA HABILITADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 09 de Janeiro de 2024.
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOS – ADESÃO A REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2023 FG – O Município de Crateús – CE, por meio das Secretarias do Planejamento e da Infraestrutura, torna pública a Rescisão
Amigável dos Contratos: 2023.09.06.02.SEFIN - 2023.09.06.01.SEINFRA, decorrente do Processo de Adesão a Registro de Preços Nº 010/2023 FG, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades
das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Crateús - CE, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.11.27.02 enviado para a empresa:
COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E
APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ Nº 38.613.973/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO: lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art 79, II. Crateús-
CE, 08 de Janeiro de 2024. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS TP/01/041223/SEA – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e
financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos
e nas rotinas, junto a diversas secretarias do município de Reriutaba/CE – Habilitadas: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA - Inabilitadas: YZALLON
M. LOPES – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 18/01/2024 às 14:30h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 2909.02/2023-SMDU/TP.
Cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Praça com Chafariz, na Comunidade da Caucaia - Pontal do Maceió, através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-CE. – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das
propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: LC Projetos e Construções LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; V.M. Locações e Serviços
LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de
licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim - CE, 08 de Janeiro de 2024. Aurelita Martins da
Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.05.01 – Secretaria de
Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.035/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de livros literários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis
n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 05/01/2024 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: Educart
Solucoes Educacionais LTDA - ME, CNPJ Nº 45.842.944/0001-44 com o valor global de R$ 454.149,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e cento
e quarenta e nove reais e vinte centavos). Carnaubal - CE, 05 de Janeiro de 2024. Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.09.01-DIV – Tipo: Menor Preço – Por Lote.
Data Limite para Entrega dos Envelopes: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima
(Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em acompanhamento mensal das
movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, bem como a transmissão das informações
junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de Planos de Trabalho. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às
17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações:cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 08 de janeiro de 2024.
Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso para Revalidação e Prorrogação de Propostas, Referentes ao Processo Licitatório -
Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01. Cujo Objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em
pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Ficam às empresas participantes da licitação supracitada,
convocadas para manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade
das mesmas no dia 02 de dezembro de 2023. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo
estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 17 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: cplsaobenedito@gmail.com. Fica marcada a
Sessão para abertura das propostas para dia 19/01/2024, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Rua Paulo Marques, 378 – CEP: 62.370-000 - Centro – São
Benedito/CE, sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL. São Benedito/CE, 08 de janeiro de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da
CPL.
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