DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão do Município de Ipueiras, localizada
no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, vem informar ao interessados que o Pregão Eletrônico nº 054.23-PE-FMAS, tipo menor
preço, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com
extrema vulnerabilidade, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE fica adiado para o dia 19 de Janeiro de 2024, às
09h00min, motivado pela necessidade de alteração no Edital. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação www.licitacoes-e.com.
br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 08 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Revogação - Processo Administrativo N° 007/2023, oriunda da Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 23.23.02/ARP, vinculado à Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação supramencionada, tendo por objeto o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação
pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Orós/Ce, foi
revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 08 de Janeiro de 2024. Gemar Moreno
da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE,
localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, e diante da necessidade de retificação do Pregão Presencial Nº 2023.12.28.01 -
Objeto: contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Anexo I. Desta forma, fica neste
retificado, a Retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ – Portal de Licitações dos Municípios,
alterando assim sua abertura para o dia: 19 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Aurora/CE, 08 de Janeiro de 2034. Francisco Ramalho Meireles -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
2023.11.17.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização
vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 08 de janeiro de 2024.
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2023/SMS-PE – Cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 11/01/2024 as 09h15min, terá sua Abertura
Remarcada para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 09h15min por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h
/ 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Janeiro de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos
interessados que a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de
uma creche pró-infância tipo 2, na rua: Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro: Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal da Educação e Desporto Escolar - SEMED, foi REVOGADA por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e da súmula 473 do STF. Russas-CE, 08 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania,
torna público a Errata, referente a publicação do Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0106.01/2022-SMAS, cujo objeto é a Locação de veículo para
ficar à disposição do Projeto Jangada: Garantindo Acesso a Cidadania e a Proteção Integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor junto
a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE, derivado do Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2022 - SMAS/PE. Onde
lê-se: 02° Aditivo Contratual; leia-se: 03° Aditivo Contratual. Fortim/CE, 08 de Janeiro de 2024. Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação de Licitação. O Município de Pentecoste torna público que foi Anulada a
licitação na modalidade Pregão Presencial n° 2023.12.27.43-PP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação
do projeto pentecoste inclusivo que visa implementar melhorias na educação inclusiva na rede de ensino, visando fortalecer a formação dos profissionais que
atuam na educação inclusiva, disponibilizar material estruturado, acompanhar e gerenciar bolsistas para o projeto de atendimento aos alunos do Município
de Pentecoste/CE. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado
do Ceará,das 08:00h às 12:00h. Pentecoste (CE), 05 de janeiro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.12.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Thais de Oliveira Brandao, lote único, por ter
apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 05 de janeiro de 2024.
Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 018/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet, conexão via fibra ótica, frequência utilizando protocolo de TCP/
IP, fazendo uso de link dedicado de 150 MB, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada: J I dos Santos. Valor Global do Contrato: R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida
Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e José Ivan dos Santos - Contratada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01.009/2023-PE. Contratante: Câmara Municipal de
Pacajus. Objeto: contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e Portal da Transparência
em atendimento a Lei de Acesso a informação, junto a Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática
LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Raimundo Freire de Brito Neto - Contratada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 017/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto: Contratação de serviços de decoração, ornamentação, cerimonial, buffet e atração musical para o evento de entrega do Título de Cidadão de interesse
da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: Comercial Bandeira e Servicos LTDA. Valor Global do Contrato: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara
Municipal de Pacajus e Francisco Olavo Bandeira Filho - Contratada.