DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 019/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. 
Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de instalação, incluindo todos os materiais necessários, manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças, recarga de gás e remanejamento de ar condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: Gabriel 
Bezerra Gomes. Valor Global do Contrato: R$ 17.304,00 (dezessete mil, trezentos e quatro reais). Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 31 
de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Gabriel Bezerra Gomes - Contratada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 021/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. 
Objeto: prestação de serviços de controle de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas 
do prédio da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 17.295,00 (dezessete mil, 
duzentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida 
Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Francisco Wellynton de Sousa Cavalcante - Contratada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 020/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: 
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamento de informática, recarga de tonner e recarga de tinta de impressoras para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: Naurício Rodrigo de Sousa. Valor Global do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente 
da Câmara Municipal de Pacajus e Naurício Rodrigo de Sousa - Contratada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 016/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. 
Objeto: contratação de empresa para confecção de galeria, prismas e fotos oficiais para identificação dos vereadores da Câmara Municipal de Pacajus. 
Contratada: Francisco Fabio da Silva Barbosa. Valor Global do Contrato: R$ 15.750,00(quinze mil, setecentos e cinqüenta reais). Data da Assinatura: 05 
de dezembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e 
Francisco Fabio da Silva Barbosa - Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica 
aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2022.12.06.01, destinada Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. 
Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2024. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. 
Contratado: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$ 665.021,03. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação 
dos postos de saúde das localidades de Juazaeiro, Serra dos Batistas e sede do município, parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2023.11.07.001-
SESA. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura. Dotação Orçamentaria: 02.17.17.10.301.1003.1.003. Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00. Assinam pelas Contratadas: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Data da Assinatura: 03/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 11/01/2024, às 13h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de 
Preços N° 2023.10.09.002 - SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nas localidades de Cabeça do Boi e 
Campo Grande do município. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 010/2023/SMI-TP – cujo OBJETO é a Contratação de empresa para o aluguel de máquinas para atender as necessidades do município de 
Cariré-CE, de acordo com projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 08 de Janeiro de 2024 as 15h, terá sua Abertura Remarcada para o dia 15 
de Janeiro de 2024 às 15h por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Prorrogação de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar 
público, que a Tomada de Preços, nº 2023.12.22.01, cujo objeto é contratação para execução de reforma e ampliação do anexo da Câmara Municipal de 
Itarema, a ser realizado com critério de menor preço, em 17 de Janeiro de 2024, às 09:00h, foi alterado para o dia 19 de Janeiro de 2024 às 09:00h. Maiores 
informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de 
segunda a sexta-feira, ou através do site www.camaraitarema.ce.gov.br. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Presidente. Itarema(CE), 09 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.29.01/SMJEL. Partes: Prefeitura de Mauriti, 
através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma e ampliação do Estádio Municipal 
Valderi Carvalho, localizado na rua Padre Maranhão na Sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Raniel 
de Barros Sá. Mauriti/CE, 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2023 - PPRP. Contratante: Câmara Municipal 
de Pacajus. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: GL 
Combustíveis LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 51.440,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 05 de janeiro de 
2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Glauber Sergio 
Façanha da Mata - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Cascavel-CE – A Secretaria de Obras torna público para conhecimento dos interessados a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 
2405.01/2022, oriundo da Tomada de Preços N° 001/2022-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para execução 
dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Para maiores informações se dirigir à sede da Secretaria de Obras do 
Município de Cascavel-CE, na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334.2840. Fábio Gomes Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n° 03.01.2024/01, referente à Dispensa n° 2023.12.22.1. Partes: o Município 
de Umari, através do Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Palmira Maria Viana. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das 
instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Valor: R$ 600,00, perfazendo o valor global de R$ 7.200,00. Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93. Vigência: 12 meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Palmira Maria Viana. Umari/CE, 03 de 
janeiro de 2024.
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