DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1

Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota veículos do Gabinete do Prefeito de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO PETROLEO LTDA
inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01
(único) - Combustíveis, no valor global de R$ 34.260,00 (trinta e
quatro mil duzentos e sessenta reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6FF4673E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
PORTARIA Nº 1001003/2024-GP

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DO MUNICIPIO DE ABAIARA- GESTÃO 2024 -
2028 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do
Município de Abaiara — CE;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o
CONSELHO
TUTELAR
DO
MUNICIPIO
DE
ABAIARA-
GESTÃO 2024 -2028, com início em 10 de janeiro de 2024 e término
em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 8.069/1990,
com a Resolução nº. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº
530/2023 de 29 de março de 2023:

CONSELHEIROS TUTELARES

ANDREIA DA SILVA SOUSA

CRISTIANA MARTINS SILVA

RENATO TAVARES DANTAS

JOÂO SAMPAIO NETO

MARIA DO SOCORRO MACEDO ARAUJO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 10 de janeiro de
2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:18EE8F51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.09.01

A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa
especializada para fornecimento de serviços de processamento de