DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
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dados para gestão de acervo documental, através de transformação de 
processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de 
imagens e armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das 
imagens, reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em 
meio digital, contemplando ainda análise das documentações de anos 
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, 
junto à Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços 
poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, 
Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 
08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 12 de janeiro de 2024 ou 
enviadas pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, 
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de 
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos 
estarão 
disponíveis 
no 
Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala 
da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta 
feira. 
  
Abaiara/CE, 09 de janeiro de 2024 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F77E7A3E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota veículos da Secretaria Municipal de Agricultura 
e Meio Ambiente de 
Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
ARAUJO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-
13 classificado no Lote 01(único) - Combustíveis, no valor global de 
R$ 68.520,00 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente. 
  
Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2B0DA9A1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO 
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 
classificado no Lote 01(único) - Combustíveis, no valor global de R$ 
391.300,00 (trezentos e noventa e um mil trezentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
HERIVELTON CRUZ MOREIRA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CCD4AAA3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.09.04 
 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE, 
em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar aContratação de empresa 
especializada para fornecimento de serviços de processamento de 
dados para gestão de acervo documental, através de transformação de 
processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de 
imagens e armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das 
imagens, reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em 
meio digital, contemplando ainda análise das documentações de anos 
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, 
junto à Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, 
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs 
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 12 de janeiro de 2024 ou enviadas 
pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do Município em www.abaiara.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 09 de janeiro de 2024 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:07186804 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota veículos da Secretaria Municipal de Finanças de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO PETROLEO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 
01 (único) - Combustíveis, no valor global de R$ 4.344,00 (quatro mil 
trezentos e quarenta e quatro reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. 
  
Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:C37D0D96 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota veículos da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
ARAUJO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-