DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
13 classificado no Lote 01 (único) - Combustíveis, no valor global de 
R$ 369.750,00 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
–  
  
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transportes. 
  
Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B3345170 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.12.20.1 
 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota veículos do Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO PETROLEO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 
01 (único) - Combustíveis, no valor global de R$ 602.900,00 
(seiscentos e dois mil novecentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B3943859 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.09.02 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar aContratação de empresa especializada para 
fornecimento de serviços de processamento de dados para gestão de 
acervo documental, através de transformação de processos físicos em 
eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e 
armazenamento, abrangendo escaneamento, tratamento das imagens, 
reconhecimento ótico dos caracteres e armazenamento em meio 
digital, contemplando ainda análise das documentações de anos 
anteriores e fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, 
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, 
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs 
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 12 de janeiro de 2024 ou enviadas 
pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 09 de janeiro de 2024 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:83943384 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2023.12.20.1. 
 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota veículos do Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência 
Social 
de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
ARAUJO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-
13 classificado no Lote 01 - Combustíveis, no valor global de R$ 
97.740,00 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 09 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F911DC6F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.09.03 
 
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de 
empresa 
especializada 
para 
fornecimento 
de 
serviços 
de 
processamento de dados para gestão de acervo documental, através de 
transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura 
inteligente de imagens e armazenamento, abrangendo escaneamento, 
tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres e 
armazenamento em meio digital, contemplando ainda análise das 
documentações de anos anteriores e fornecimento de equipamentos e 
mão de obra operacional, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 
14.133/2021. 
As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, 
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs 
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 12 de janeiro de 2024 ou enviadas 
pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. 
  
Abaiara/CE, 09 de janeiro de 2024 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:32C9CE94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 60/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
PORTARIA Nº 60/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023