DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:920D4C76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°014/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. MARCELO LUIZ DA SILVA, portador do
CPF: 048.554.813-51 RG: 2004029140750, expedida por SSPDS/CE,
para exercício do Cargo em comissão de COORDENADORIA
TECNICA DE SELECAO ESPORTIVAS, junto a SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:E5288C72

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°016/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora DAIANE DOS SANTOS ALENCAR
do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
RELAÇÕES
PÚBLICAS
E
INSTITUCIONAIS,
junto
a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°650/2023

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:454572B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°017/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora DILEIA MARIA DE OLIVEIRA
LEONEL do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE
CONVÊNIOS,
PROJETOS
E
PROGRAMAS,
junto
a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°649/2023

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:8F053ADF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°018/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. DAIANE DOS SANTOS ALENCAR,
portadora de CPF: 020.919.421-97, RG:2000099096855, expedida
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS
E PROGRAMAS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F406432F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°019/2024

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO o resultado do processo de escolha dos membros
para o Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO o resultado do pleito ocorrido na data de
01/10/2023;