DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CONSIDERANDO as disposições da Lei 8.069/90, bem como da Lei
Municipal n° 885 de 30 de março de 2023.
Resolve:
Art. 1° Nomear como membros do Conselho Tutelar de Altaneira,
para o período de 2024 a 2028 os seguintes eleitos:
I – ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA
II – ANTONIA DAMIANA FERREBA
III – EVERTON DE SOUZA VENANCIO
IV – MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA
V - ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6CE23FC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS
TÉRMINO
DO
PRAZO
RECURSAL
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO,
OCASIÃO
QUE,
NENHUMA
EMPRESA
MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO RECURSO; A ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS
DAR-SE-À NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS
(HORÁRIO LOCAL).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D1AD3306

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.2024

PORTARIA Nº 02/2024

Prorroga Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:
Art. 1º - Prorroga Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva LILIAN CALINE DA SILVA
BEZERRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 165892-1,
brasileira, RG nº. 99002333499/SSP-CE, CPF 926.130.203-34, com
lotação na Secretaria de Assistência Social por um período de 01 (um)
ano a partir e 02/01/2024.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E30A70B7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.2024

PORTARIA Nº 03/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO,
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº.
20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir
do dia 02/01/2024.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FEF67D8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA 008/2024

PORTARIA Nº 008/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.