DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - O
Secretário Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 08.001/2024-DL que está recebendo no prazo
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA
EM ESTRUTURA METALICA E REVESTIMENTO EM ACM
E LETRAS CAIXA COM PINTURA GINÁSIO MUNICIPAL
JOÃO
CLAUDINO
E
LOGO
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
A partir do dia 10 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 09 de Janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8C1A570B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.01.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 02.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes e a empresa AUTO POSTO DOIS
IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais a
Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
13.957,50 (treze mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Jonas
Damasceno Varela e Erivan Landim da Cruz.

Barbalha/CE, 02 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:411EC53D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.01.07/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 02.01.07/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AUTO POSTO DOIS
IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro
Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais a
Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
9.389,50 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria
Goretti Pereira Amorim e Erivan Landim da Cruz.

Barbalha/CE, 02 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B29C2C9A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA SUELI GONÇALVES DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (ARTESANATO DE PALHA,
DISPENSA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO
MACAÚBA, ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0FC195CF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.01.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 02.01.04/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa AUTO POSTO
DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis
(Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais
a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$
46.498,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Wellton
Vieira e Erivan Landim da Cruz.

Barbalha/CE, 02 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8D3300C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.01.13/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 02.01.13/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA.
Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 100.622,00 (cem mil seiscentos e vinte e dois
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: João Paulo
da Silva Olegário e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Barbalha/CE, 02 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:906F209F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.01.08/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 02.01.08/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha),