DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de 
Cariús no uso de suas atribuições legais, torna público o presente 
edital de convocação Nº 01/2024, convocando os aprovados no edital 
de Nº 002/2023 de projetos da categoria audiovisual da Lei Paulo 
Gustavo em Cariús. 
Os convocados deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal de 
Cariús no dia 12/01/2024, SEXTA-FEIRA, ás 9:00 horas da manhã 
portando as seguintes documentações: 
  
RG 
CPF (Pessoa Física) 
CNPJ (Pessoa Jurídica) 
Comprovante de Residência 
Certidão Negativa de Débitos Municipais 
Certidão Negativa de Débitos Estaduais 
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 
Certidão Negativas de Débitos Federais (Pessoa Jurídica) 
Dados Bancários (Banco,Agência e conta em nome do titular do 
projeto aprovado) 
  
O não comparecimento e a ausência da entrega da documentação 
obrigatória implicará na desqualificação do aprovado, passando a 
vaga para o suplente da lista de classificados no edital. 
  
Cariús-Ce, 09 de janeiro de 2024. 
  
FRANKLIM SILVA FERREIRA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús.  
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:1161FA73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 CONVOCA OS 
APROVADOS NO EDITAL Nº 003/2023 DA LEI PAULO 
GUSTAVO EM CARIÚS 
 
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de 
Cariús no uso de suas atribuições legais, torna público o presente 
edital de convocação Nº 02/2024, convocando os aprovados no edital 
de Nº 003/2023 de projetos da categoria das Demais Áreas Culturais 
da Lei Paulo Gustavo em Cariús. 
  
Os convocados deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal de 
Cariús no dia 12/01/2024, sexta-feira, ás 9:00 horas da manhã 
portando as seguintes documentações: 
  
RG 
CPF (Pessoa Física) 
CNPJ (Pessoa Jurídica) 
Comprovante de Residência 
Certidão Negativa de Débitos Municipais 
Certidão Negativa de Débitos Estaduais 
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 
Certidão Negativas de Débitos Federais (Pessoa Jurídica) 
Dados Bancários (Banco,Agência e conta em nome do titular do 
projeto aprovado) 
  
O não comparecimento e a ausência da entrega da documentação 
obrigatória implicará na desqualificação do aprovado, passando a 
vaga para o suplente da lista de classificados no edital. 
  
Cariús-Ce, 09 de janeiro de 2024. 
  
FRANKLIM SILVA FERREIRA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto  
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:763D302A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2604.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de 
documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: 
documentos 
contábeis, 
processos 
de 
pagamentos, 
processos 
licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da 
Secretaria de Educação e Desporto. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2604.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa 
Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA 
FARIAS ME. 
  
Catunda- CE, 10 de maio de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:94895B20 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/TP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ 
sob 
o 
nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: 
Renovar 
Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
47.461.971/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 597.685,07 
(quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e 
sete centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: 
Execução de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação 
em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede 
e distritos de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Tomada de Preços nº 001/2023/TP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.451.1503.1.003 – Reforma e ampliação de vias e logradouros 
públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e José Rodrigues Alves, proprietário da empresa 
Renovar Construções e Serviços Ltda – ME. 
  
Catunda-CE, 15 de setembro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:31E5B6A4