DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2604.01/2023/ADM.01 
 
OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de 
documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: 
documentos 
contábeis, 
processos 
de 
pagamentos, 
processos 
licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2604.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e 
seiscentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa 
Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA 
FARIAS ME. 
  
Catunda- CE, 10 de maio de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:B513E42B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
001/2022/PD/SAUDE.01 
 
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Sra. Oscarina 
Santana Oliveira, situado na Rua Antônio Paiva de Oliveira, nº 266, 
centro, Catunda/CE, destinando-se a sua utilização para o 
funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
- Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rogério Rodrigues de Mendonça – 
Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO LOCADOR: Oscarina Santana Oliveira. 
  
Catunda- CE, 03 de outubro de 2022.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:CD97E518 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2022/PD/SAUDE.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2022/PD/SAUDE.01, decorrente 
do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022/PD/SAUDE, cujo 
objeto é a Locação do imóvel de propriedade da Sra. Oscarina Santana 
Oliveira, situado na Rua Antônio Paiva de Oliveira, nº 266, centro, 
Catunda/CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento do 
almoxarifado da Secretaria de Saúde. LOCATÁRIA: Secretaria de 
Saúde. LOCADOR: OSCARINA SANTANA OLIVEIRA. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 03 de 
outubro de 2023, fixando o seu novo vencimento em 03 de outubro de 
2024. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): OSCARINA SANTANA 
OLIVEIRA. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rogério Rodrigues de 
Mendonça. 
  
Catunda-CE, 27 de setembro de 2023.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:8CE08660 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 008/2023/PA.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/PA.01, cujo objeto é 
a Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE, 
decorrente do processo licitatório de Adesão nº 008/2023/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da 
demanda da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
O 
presente 
ADITIVO 
promoveu 
um 
ACRÉSCIMO no valor de R$ 148.213,15 (cento e quarenta e oito mil, 
duzentos 
e 
treze 
reais 
e 
quinze 
centavos) 
ao 
contrato. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ÁGILE 
DISTRIBUIDORA LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato 
original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. 
DATA DO ADITIVO: 22 de novembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Allan de Freitas Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde. 
  
Catunda-CE, 22 de novembro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:1BA495A4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2604.01/2023/STDS.01 
 
OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de 
documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: