DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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documentos
contábeis,
processos
de
pagamentos,
processos
licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2604.01/2023/STDS, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de
Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa
Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA
FARIAS ME.

Catunda- CE, 10 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:77C70980

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A R RIBEIRO ARAGAO -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.841.059/0001-78. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 716.300,00 (setecentos e dezesseis mil e trezentos
reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2023, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 09.002/2022 - SRP, referente ao Pregão Presencial nº
09.002/2022, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, para
aquisição de cestas básicas, para atender a Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
09.002/2022 - SRP, processo de Registro de Preços Pregão Presencial
nº 09.002/2022 do município de Novo Oriente e Processo
Administrativo de Adesão n.º 001/2023/PA, do município de
Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal
nº
9.488/2018.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0606.08.244.0801.2.047 - Manutenção da segurança alimentar.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.32.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio
Renato Ribeiro Aragão, Proprietário da empresa A R RIBEIRO
ARAGAO - ME.

Catunda - CE, 02 de fevereiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:BCDD13AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. JOELIA
GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 051.268.413-86, conforme a
LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:03B88F90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira,
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no
site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO
referente ao Pregão no 2023.12.26.090-PE-SMS, cujo objeto é
Aquisição de material médico hospitalar e odontológico para atender
as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde
do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 23 de
janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min
e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O
Adendo
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho - CE, 09 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:C77FB799

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ