DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER, faz publicar o 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE017.2023SASPM - SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER, 
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM 
FORNECIMENTO 
DE 
URNAS, 
TANATOPRAXIA 
E 
TRANSLADO 
PARA 
ATENDER 
AO 
PROGRAMA 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CONFORME CONDIÇÕES 
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. Tornam Público que fica Homologado o 
processo 
supracitado 
em 
favor 
da 
empresa: 
SOARES 
ASSISTÊNCIA 
FAMILIAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
19.921.115/0001-47; para o Lote Único no valor de: R$ 81.870,64 
(Oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro 
centavos). 
  
Secretaria de Assistência Social e Política Para a Mulher.  
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL -  
Secretário Assistência Social e Política Para a Mulher. – 
  
Ibaretama - CE, em 09 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:DEAFA7C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº. 
2024.01.08.001-SEDUC 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. 
CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA-ME CNPJ: Nº 
07.453.545/0001-00. VALOR: R$ 659.030,94 (seiscentos e cinquenta 
e nove mil e trinta reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE IBICUITINGA-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01-2023-
SRP-PE-PE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO 
NOBRE - ORDENADOR DE DESPESAS. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Maria Taislania Martins Batista. DATA: 08 de 
janeiro de 2024 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:1AD4D750 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL CONCORRENCIA 
PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE ADENDO - A Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, 
nos uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento 
dos interessados o ADENDO de modificação no edital da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 CP, cujo objeto é a 
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, tipo TÉCNICA E PREÇOS. o 
recebimento do envelopes passará a ser até 15/02/2024 horário de 
expediente do setor de licitações. As modificações estão disponíveis 
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Icó 
(https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do 
TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no 
tel. (88) 99300-1896 e no e–mail: licita.ico@outlook.com. 
  
Icó-CE, 08 de Janeiro de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1B71A655 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.11.30.1. 
 
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de 
Preços, tombada sob nº 2023.11.30.1, sendo o seguinte: EMPRESAS 
HABILITADAS: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA; 
PILARTEX 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
APLA 
COMERCIO, 
SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA; 
WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; G7 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; G. A. RABELO JUNIOR; RIOFE SERVICOS 
E CONTRUCOES LTDA; JUF-CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e TELA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Informações: Comissão de 
Licitação, 
fone 
(88) 
98122-6859 
ou 
e-mail: 
licitacorraj23@gmail.com, 
  
Iguatu/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:AC4F0DC3 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
R.S Comércio de Importados LTDA, com endereço na Rua Epitácio 
Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-044 inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34, neste ato representada pelo senhor 
Rubens de Souza Rodrigues, representante legal. 
  
Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) nº 
2023.12.08.01-PMI/FUSPI, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 2023.06.15.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento 
Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 
10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
Termo de Contrato: 2023.12.18.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição 
de materiais de expediente, destinados ao atendimento das 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de acordo com critérios 
e especificações estabelecidos no edital e anexos de pregão realizado 
pela Secretaria da Fazenda Municipal. Valor Global: R$ 996.527,85 
(novecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e 
oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 18 de dezembro de 
2023. Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 

                            

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