DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor WALTER CHAGAS SOBRINHO,
inscrito no CPF Nº: 223.408.233-15 e RG Nº: 20083193868 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro – código
CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D2C88288
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 533/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO LEITE MACEDO, inscrito
no CPF Nº: 916.917.533-00 e RG Nº: 331250198 para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretario da Fazenda Municipal –
código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal –
SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de Janeiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C9412877
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE IGUATU, EDNALDO DE LAVOR COURAS E
DO VICE-PREFEITO, FRANKLIN BEZERRA DA COSTA,
POR OCASIÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL-TSE
Aos 4 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte
e quatro) às 14h (catorze horas), no Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Iguatu, à Rua Santos Dumont, na cidade de
Iguatu, conforme DECISÃO do Tribunal Superior Eleitoral, nos autos
do Processo n° 0600757-33.2023.6.00.000, referente ao retorno de
Ednaldo de Lavor Couras e Franklin Bezerra da Costa, Prefeito e
Vice-Prefeito de Iguatu, eleitos nas eleições de 2020 e a Convocação
da Presidência da Câmara Municipal de Iguatu, teve início a
Solenidade de Posse dos Senhores Ednaldo de Lavor Couras e
Franklin Bezerra da Costa, sob à presidência do Vereador Marconi de
Matos Filho. A Palavra de Deus foi lida pelo Vereador João Torres. O
Presidente da Casa, Vereador Marconi Filho, registrou as seguintes
presenças: Deputado Federal Domingos Neto, Domingos Filho,
Deputado Federal Luiz Gastão, Vereadora Francisca Eliane Braz de
Carvalho, Vereador Rafael Francelino de Alcântara (Rafael Gadelha),
Vereador Raimundo Eudisvan da Silva, Vereador Antonio Bandeira
Junior, Vereador Diego Gomes Felipe, Vereador João Torres da Silva,
Vereador Rubenildo Cadeira de Oliveira, Vereador João Lazaro
Bastos Florentino, Dr. Tácido Cavalcante, Fernandes Neto, Beu
Paulino, Tercio Junior, Rômulo Fernandes, Jornalista Honório
Barbosa, Fernanda, esposa de Franklin Bezerra, Assessoria da Câmara
Municipal de Iguatu.Na sequência da solenidade, o Vereador Marconi
de Matos Filho convidou para ficarem de pé, para proferirem o
juramento constitucional os Senhores Ednaldo de Lavor Couras e
Franklin Bezerra da Costa. Proferido o juramento, o Presidente
Marconi Filho declarou empossados os Senhores Ednaldo de Lavor
Couras-Prefeito Municipal e Franklin Bezerra da Costa-Vice-Prefeito,
em observância à Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. A palavra
foi facultada ao Sr. Franklin Bezerra- Vice-Prefeito, cumprimentou o
Deputado Federal Domingos Neto, Domingos Filho, o Deputado
Federal Luiz Gastão, agradecendo a Deus perlo momento; falou do
sofrimento que passou nesse período, e concluiu, dizendo que estão
reassumindo os seus lugares, mediante Decisão do Tribunal Superior
Eleitoral. A palavra foi concedida ao Sr. Ednaldo de Lavor Couras-
Prefeito Municipal, após saudação às autoridades presentes, agradeceu
ao povo, à família; falou do projeto criado na sua gestão Avança
Iguatu, que trará melhorias para a cidade; reafirmou o compromisso
de trabalho, junto a diversas esferas dos Governos Federal e Estadual,
em favor de benefícios para Iguatu; refletiu sobre o que é fazer
política; falou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi justa;
finalizou, deixando registrado que iam continuar trabalhando, de
maneira serena, sem atrapalhar o processo político. Nada mais a tratar,
o ato solene foi encerrado e, para constar eu, Maria Assisa Holanda
Lavor Fernandes, lavrei esta ata que, após lida e achada conforme,
será assinada pelos presentes.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E12FED75
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.
2022.12.09.01 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº
2023.02.23.01. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) cestas básicas
de alimentos, embaladas em fardos resistentes para concessão aos
usuários da política de Assistência Social em situação de
vulnerabilidade temporária, de responsabilidade da Secretaria da
Inclusão e Promoção Social – SIPS, do Município de Irauçuba - CE.
Contratada: WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$
108.523,00 (cento e oito mil quinhentos e vinte e três reais),
referente ao lote único. Assina pela Contratada: Werbenia Amed da
Silva. Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante:
Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante:
Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias: 2102
08 244 0007 2.069 – CRAS; Próprio (Fonte 1500000000), FNAS
(Fonte
1660000000);
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.
Fechar