DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0002.2.094 
/ 
0901.10.302.0010.2.098; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 / 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP004/2022-SRP-22-SAUDE 
FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA 
LEMOS 50392565315 
R$ 3.753,55 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.753,55 (três mil setecentos e cinquenta e 
três reais e cinquenta e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 02 de Janeiro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DB0A2177 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro 
Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2021-03 STDAS, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, 
consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos 
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador 
Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social; 
  
CONTRATADA: 
ÉTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI-ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes da 
Silva – Sócio-Administrador. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA – Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social. 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AB8579B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO-NAYANE PINHEIRO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da 
Licitação nº GM-PP004/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.08.122.0002.2.015 
(STDAS); 
0502.08.244.0039.2.029 
(IGD 
PAB); 
0502.08.244.0033.2.026 (SCFV); 0502.08.244.0019.2.025 (PSE); 
0502.08.243.0037.2.023 (CRIANÇA FELIZ); 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 44.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000; 1500000000; 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP004/2022-SRP-19-STDAS 
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO - ME R$ 20.944,90 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.994,90 (vinte mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e noventa centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. NAYANE PINHEIRO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 02 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
Do 
Trabalho, 
Desenvolvimento E Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0C8AF176 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO- FRANCISCO DERGIVAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da 
Licitação nº GM-PP004/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS