DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.08.122.0002.2.015 
(STDAS); 
0502.08.244.0039.2.029 
(IGD 
PAB); 
0502.08.244.0033.2.026 (SCFV); 0502.08.244.0019.2.025 (PSE); 
0502.08.243.0037.2.023 (CRIANÇA FELIZ); 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 44.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661000000; 1500000000; 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP004/2022-SRP-17-STDAS 
FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA 
LEMOS 50392565315 
R$ 8.840,49 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.840,49 (oito mil oitocentos e quarenta reais 
e quarenta e nove centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 02 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento 
E Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EF5CDECE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 016/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 132 da Lei Federal nº 8.069, de 
13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), alterado 
pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.215, de 17 de 
dezembro de 2012, e na Lei Municipal nº 2.227, de 14 de abril de 
2023; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Tutelar do Município 
de Tabuleiro do Norte, as pessoas abaixo relacionadas, eleitas para o 
mandato de 04 (quatro) anos, compreendendo o quadriênio 2024–
2027: 
  
AILA PAULA BATISTA DE LIMA 
RG: 2007565420-7 - CPF: 065.889.623-71 
  
BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES 
RG: 2006098032550 - CPF: 042.693.953-03 
  
CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO 
RG: 2001010130453 - CPF: 816.826.463-00 
  
JOYCE MAIA DA COSTA 
RG: 2004009057173 - CPF: 031.202.093-76 
VERIDIANA FERNANDES MENDES 
RG: 2017189957-6 - CPF: 999.520.173-91 
  
Art. 2º - Fica revogada a Portaria de Nº 011, de 10/01/2020. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de janeiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A0C30660 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) DIEGO DE SOUSA 
PEREIRA (matrícula nº 5541), no cargo de Conselheiro Tutelar do 
Município de Várzea Alegre 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8AA660CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) FRANCISCA FRANCEUDA 
FERREIRA (matrícula nº 6195), no cargo de Conselheiro Tutelar 
do Município de Várzea Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro 
de 2024.