DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EE6A236E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º -EXONERAR o(a) Senhor(a) MARIA BEZERRA DOS 
SANTOS (matrícula nº 5539), no cargo de Conselheiro Tutelar do 
Município de Várzea Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F30F381B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA MARLY 
BORGES (matrícula nº 6194), no cargo de Conselheiro Tutelar do 
Município de Várzea Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1AF7C0D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) CÍCERO CABOCLO 
VIEIRA (matrícula nº 6197), no cargo de Conselheiro Tutelar do 
Município de Várzea Alegre. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:479CFA33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de 
Infraestrutura, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE 
MORAIS JUNIOR (matrícula nº 6973), do cargo de Gerente do 
núcleo de Controle de Resíduos Sólidos, Símbolo CDS-05, da 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de 
janeiro de 2024 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FF24D915 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria 
de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º- EXONERAR o senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO 
(matrícula nº 6972), do cargo de Gerente do Núcleo de 
Agropecuária, Símbolo CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 09 de 
janeiro de 2024.