DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 7
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 53
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 56
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 67
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 70
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 70
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 76
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 81
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 82
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 84
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 84
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 86
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 87
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 87
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 88
Ministério da Saúde................................................................................................................ 90
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 99
Ministério dos Transportes................................................................................................... 104
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 116
Ministério Público da União................................................................................................. 117
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 119
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 120
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 127
Ineditoriais ............................................................................................................................. 135
.................................. Esta edição é composta de 222 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns
de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões
públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis da Agência Brasileira de
Inteligência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/01/2024 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/01/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 110120-00001-2024NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110062
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00404.003804/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
DE PESS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por mais 3 (três) anos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de
dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20 litros, para
atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de Recife/PE,
Petrolina/PE, Aracajú/SE, Natal/RN, Mossoró/RN e Teresina/PI Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 01065.000019/2023-69.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado:
01.354.498/0001-53 -
UGOLINI
CAMPOS
LTDA. Objeto:
Aquisição, sob
demanda, de água mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões de 20
litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e
instalações da Advocacia-Geral da União em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 15.066,00. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD 1ª REGIÃO torna publico o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 32/2023, declarando vencedoras do certame as propostas das
empresas: GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.764.609/0001-62,
grupo 01;POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 27.027.590/0001-00, grupo 02
e ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 08.805.331/0001-00, grupo 03. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial- SAD/1ª REGIÃO
(SIDEC - 09/01/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001822/2023-59.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 51.813.859/0001-50 - AGUIA PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
elaboração do projeto de prevenção e segurança contra incêndio e pânico-ppci, com
aprovação junto ao
corpo de bombeiros/sc do edifício sede da advocacia-geral da união - agu em santa
catarina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001017/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
4ª REGIAO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão
amigável por falta de compreensão da empresa na planilha de preços e custos de
manutenção, ficando acertado por ambas as partes de comum acordo. Fundamento Legal:
LEI 8666/93. Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Prestação de
Serviço
EBC/DOTEC/CONTRATO Nº
0191/2023.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: AMÉRICA
TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 06.926.223/0001-60.
Objeto: Suporte da Solução de armazenamento de dados com serviços de assistência
técnica e manutenção em 06 (seis) subsistemas de discos (storages) de propriedade da
EBC, com horas de serviço técnico a serem consumidas sob demanda pelo período de 60
(sessenta) meses. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do
instrumento contratual. Valor Total: R$ 3.633.600,00 (três milhões, seiscentos e trinta e
três mil e seiscentos reais). Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0207/2023.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0169/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: DANTON GABRIEL S. DE S. SILVA ,
CNPJ/MF sob o nº 38.084.603/0001-91. Objeto: Fornecimento de Interface de áudio
portátil 02 canais. Do Valor Total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura:
29/12/2023. Processo: 0536/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0116/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 04.202.019/0001-71. Objeto: Fornecimento de Solução de rádio enlace de pares
de micro-ondas digital. Do Valor Total: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura:
29/12/2023. Processo: 0526/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0170/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de Codec de áudio IP
4 canais. Do Valor Total: R$ 614.603,76 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e três reais
e setenta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar
da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0552/2023.
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