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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0210/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 19.690.445/0001-79. Objeto:
Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb
de 250w para a região sul. Do Valor Total: R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e
noventa mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da
assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0638/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0211/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 19.690.445/0001-79. Objeto:
Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb
de 1000w para a região norte. Do Valor Total: R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com
início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0639/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0172/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 19.690.445/0001-79. Objeto:
Fornecimento de Decodificador integrado multiformato. Do Valor Total: R$ 575.750,00
(quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 120 (cento e
vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo:
0580/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0168/2023. Contratante:
Empresa Brasil
de Comunicação S/A -
EBC. Contratada: AIQ
FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 12.134.879/0001-43. Objeto: Fornecimento
de fonte de alimentação regulável digital de alta precisão. Do Valor Total: R$ 17.555,85
(dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência:
120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023.
Processo: 0560/2023.
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0212/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 19.690.445/0001-79. Objeto:
Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb
de 2000w para a região centro-oeste. Do Valor Total: R$ 1.300.000,00 (um milhão e
trezentos mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 29/12/2023.
Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0640/2023.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0213/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A,
CNPJ/MF
sob
o nº
19.690.445/0001-79.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão
digital em ISDB-Tb de 2000w para a
região sudeste. Do Valor Total: R$
1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais). Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias corridos a partir de 29/12/2023. Assinatura: 29/12/2023. Processo:
0641/2023.
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0163/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: CLEBER NASCIMENTO DA
ROSA, CNPJ/MF sob o nº 11.142.525/0001-88. Objeto: Fornecimento de placa de
captura de vídeo. Do Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura.
Assinatura: 29/12/2023. Processo: 05612023.
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0161/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: CROWN VIDEO SYSTEMS
ASS. E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 71.646.608/0001-36. Objeto:
Fornecimento de monitor de vídeo e áudio portátil. Do Valor Total: R$ 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos
com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0558/2023.
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0167/2023. Contratante:
Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada:
G2B COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ/MF
sob 
o
nº
36.668.854/0001-98.
Objeto:
Fornecimento
de conversor
3G/HD/SD-SDI
para HDMI.
Do
Valor Total:
R$
614.603,76 (seiscentos e catorze mil, seiscentos e três reais e setenta e seis
centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da
assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0555/2023.
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0160/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ALPHA VISION COMERCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.665.574/0001-30.
Objeto: Fornecimento de Sistema de replay. Do Valor Total: R$ 752.000,00
(setecentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias
corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo:
0548/2023.
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0162/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: CROWN VIDEO SYSTEMS
ASS. E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 71.646.608/0001-36. Objeto:
Fornecimento de monitor de vídeo multiformato. Do Valor Total: R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a
contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0559/2023.
Espécie:Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0171/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FULL-BROADCAST & AUDIO
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.964.131/0001-54. Objeto: Fornecimento de câmeras
PTZ e seus acessórios. Do Valor Total: R$ 295.710,00 (duzentos e noventa e cinco
mil, setecentos e dez reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início
a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0557/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940811/2023, Nº Processo: 21000033592202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SELBACH CNPJ nº
87613501000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
SELBACH - RS, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800554, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217330, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MICHAEL KUHN CPF nº ***.757.140-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.051019/2023-99.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de
atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da
organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento
das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº
11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº
11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA
(Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de
administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação
dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste
MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da
Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1.511.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 223/2023
PROCESSO Nº 21000.095409/2022-90
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 24579 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para o Monitoramento da Cadeia Vitivinícola Nacional (Uvas e
Vinhos), no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Diploma de nível
superior em curso reconhecido pelo MEC, devendo ser formado em uma das profissões
elencadas a seguir: Química, Farmácia, Engenharia Química, Engenharia de Alimentos,
Tecnologia de Alimentos, Agronomia (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional:
Experiência profissional mínima de 03 (três) anos após a graduação em instituições
atuantes na área de alimentos ou bebidas, exercendo alguma das funções elencadas a
seguir - gestão técnico-científica, controle de qualidade, responsabilidade técnica, pesquisa,
estatística, coordenação, direção ou áreas correlatas (caráter eliminatório); c) Vigência
Contratual: 06 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 19/01/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 226/2023
PROCESSO Nº 21000.082803/2023-49
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 24581 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para definição e implementação de estratégias de comunicação e gestão
de informações técnicas, produzidas no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - Suasa, com vistas a aprimorar a comunicação entre o governo - incluindo os
entes municípios, estados e consórcios públicos de municípios integrantes do Suasa - e a
sociedade. A consultoria será direcionada especialmente para os Programas de conformidade e
para as ações dos Projetos ConSIM, de Governança do Suasa e do PPA-Suasa, no âmbito do
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 16/001. a) Formação Acadêmica: Graduação em
Marketing, Publicidade ou outra formação na área de comunicação, reconhecida pelo MEC
(caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência mínima de 05 (cinco) anos
em áreas correlatas ao tema deste Termo de Referência (caráter eliminatório); c) Vigência
Contratual: 15 (quinze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 20/01/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo
seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional,
conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo
seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001

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