DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000005
5
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024(*)
RETIFICA O EDITAL Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6/4/2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente,
e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12/7/2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298,
de 3/8/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, torna pública a
RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de
TECNOLOGISTA da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto
neste Edital de retificação.
Onde se lê:
ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÕES
A remuneração é composta de vencimento, acrescida da gratificação de
desempenho (GDACT) e da Retribuição por Titulação (RT). A RT pode ser requisitada pelo
servidor que possuir diploma de conclusão de curso de especialização, mestrado ou
doutorado. O quadro 1 indica o rendimento bruto, em reais, conforme Medida Provisória
nº 1.170, de 28/4/2023. O quadro 2 indica os valores da retribuição por titulação, de
acordo com o cargo, classe, padrão e nível da titulação.
QUADRO 1: Valores da remuneração sem a retribuição por titulação.
.
Cargo
Classe / Padrão
Vencimento
básico
GDACT (valor
máximo)*
Valor total
. Tecnologista
Júnior I
R$ 5.211,48
R$ 1.814,00
R$ 7.025,48
.
Pleno I
R$ 5.913,57
R$ 1.974,00
R$ 7.887,57
.
Pleno II
R$ 6.710,29
R$ 2.152,00
R$ 8.862,29
(*) Depende da avaliação institucional e individual do servidor.
QUADRO 2: Valores da retribuição por titulação.
.
Cargo
Classe / Padrão
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Tecnologista
Júnior I
R$ 992,52
R$ 1.933,13
R$ 4.161,21
.
Pleno I
R$ 1.131,38
R$ 2.203,59
R$ 4.746,56
.
Pleno II
R$ 1.290,76
R$ 2.512,70
R$ 5.412,57
Leia - se:
ANEXO II - QUADRO DE REMUNERAÇÕES
A remuneração é composta de vencimento, acrescida da gratificação de
desempenho (GDACT) e da Retribuição por Titulação (RT).
A RT pode ser requisitada pelo servidor que possuir diploma de conclusão de
curso de especialização, mestrado ou doutorado.
CARGO TECNOLOGISTA - QUADRO DE REMUNERAÇÕES DE ACORDO COM
TITULAÇÃO - CLASSE - PADRÃO:
. Classe / Padrão Vencimento
básico
Titulação:
ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
GDACT
(valor
máximo)*
Valor total
. Júnior I
R$ 5.211,48
R$ 992,52
R$ 1.814,00
R$ 8.018,00
. Pleno I-I
R$ 5.913,57
R$ 1.131,38
R$ 1.974,00
R$ 9.018,95
. Pleno II-I
R$ 6.710,29
R$ 1.290,76
R$ 2.152,00
R$ 10.153,05
. Classe / Padrão Vencimento
básico
Titulação:
M ES T R A D O
GDACT
(valor
máximo)*
Valor total
. Júnior I
R$ 5.211,48
R$ 1.933,13
R$ 1.814,00
R$ 8.958,61
. Pleno I-I
R$ 5.913,57
R$ 2.203,59
R$ 1.974,00
R$ 10.091,16
. Pleno II-I
R$ 6.710,29
R$ 2.512,70
R$ 2.152,00
R$ 11.374,99
. Classe / Padrão Vencimento
básico
Titulação:
DOUTORADO
GDACT
(valor
máximo)*
Valor total
. Júnior I
R$ 5.211,48
R$ 4.161,21
R$ 1.814,00
R$ 11.186,69
. Pleno I-I
R$ 5.913,57
R$ 4.746,56
R$ 1.974,00
R$ 12.634,13
. Pleno II-I
R$ 6.710,29
R$ 5.412,57
R$ 2.152,00
R$ 14.274,86
* O valor da GDACT depende da avaliação institucional e individual do servidor.
Os demais itens do EDITAL permanecem válidos e inalterados.
MARCIO FERREIRA RANGEL
(*) Retificação do Edital Nº 2, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado na
Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 15.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01205.000305/2021-11.
Pregão.
Nº 8/2021.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação por 12 meses do contrato nº 21/2021, contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de seguro total de 09 (nove) veículos pertencentes a frota oficial
do museu paraense emílio goeldi (mpeg), por um período de 12 (doze) meses, com serviço
de assistência 24 horas contra colisão, incêndio e roubo, bem como, cobertura a terceiros
contra danos materiais e danos pessoais, a contar do dia 13/01/2024.. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.390,38. Data de
Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU
PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses do contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do
museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal, por um período
de 12 (doze) meses, a contar do dia 05/01/2024.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do
contrato nº 20/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender
as necessidades do museu paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do
pantanal, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06/01/2024.. Vigência:
06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.712,15. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos
financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente
o período de agosto a dezembro de 2023, em virtude da realização de perícia nos autos do
processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da
empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do
contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de
tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas
dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu
paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.856.115,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos
financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente
o período de janeiro a agosto de 2023, em virtude da realização de perícia nos autos do
processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da
empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do
contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de
tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas
dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu
paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.875.800,16. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01205.000307/2018-12.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por
deliberação da convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho 2023/2024,
para o contrato n° 6/2019, que trata da prestação de serviços de apoio técnico
administrativo, de forma continuada, com dedicação de mão de obra, para realização de
serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi - mpeg. A
repactuação, com início em 01.01.2023, com fulcro convenção coletiva de trabalho e
acordo coletivo de trabalho registrados no mte sob o número pa000095/2023 (11431729
- pág 12-58), está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no
art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº.
005/2017/mpdg.. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 463.637,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos
financeiros a partir de 25.08.2022, abrangendo, o presente apostilamento, especificamente
o período de agosto a dezembro de 2022, em virtude da realização de perícia nos autos do
processo atestando o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da
empresa t.b. Figueiredo nunes serviços gerais, que executam atividades oriundas do
contrato administrativo nº 09/2022, referente a prestação de serviços continuados de
tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas
dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu
paraense emílio goeldi - mpeg.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.791.928,92. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01205.000204/2018-44.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK
SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços continuados com
prazo de vigência igual ou superior a 12 (doze) meses, pela aplicação do índice de custo de
tecnologia da informação - icti. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula
sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de
31.10.2022 a 31.10.2023, com fulcro na variação acumulada do índice de custo de tecnologia
da informação - icti, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 2,13% .. Vigência: 09/12/2019
a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.670,80. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000293/2023-81.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 00.331.788/0030-53 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gases especiais de laboratório para atendimento das
necessidades do laboratório de poços de caldas da comissão nacional de energia nuclear
(lapoc/cnen), conforme edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total: R$ 150.600,06. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Fechar