DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo
Espécie: Processo SEI N° 21159.003058/2020-33, Contrato de Prestação de Serviços
Continuados de Limpeza e Conservação N°4400008540, incluindo o fornecimento de mão
de obra, matérias e equipamentos, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus
Campos Experimentais. Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA, Objeto: Prorrogação da
vigência de 14.03.2024 à 14.03.2025. Signatários: Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa
- Chefa Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra.
Lúcia de Fátima do Nascimento, Sócio administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de julgamento relatativo ao
Pregão 51/2023 que tem como objeto a aquisição de sementes e sal mineral. Empresas
vencedoras do Certame Inovare Comercio e Serviços ltda valor R$ 8.441,00 e Agroshopping
Comercio e Distribuição Ltda valor R$ 2.943,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 09/01/2024) 135006-13203-2024NE801000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Embrapa Amazonia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
pregão 56/2023 que tem como objeto Seleção de empresa para celebração de contrato de
comodato cumulado com serviço de fornecimento de almoço, no sistema self-s service com
balança e sem balança (tipo bandejão)pago pelos empregados para atender aos
empregados da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora do Certame:R DA SILVA
FURTADO RESTO E LANCHONETE valor do KG: R$ 43,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 09/01/2024) 135006-13203-2024NE801000
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 9948134, Processo nº 21163.000224/2023-23,
Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e o Estado de São
Paulo, por intermédio do Instituto Agronômico - IAC, doravante designado simplesmente
IAC, CNPJ nº 46.384.400/0023-54 Objeto: Este Termo tem como objeto a integração de
esforços entre as Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua
Unidade Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de
interesse mútuo, consistentes em desenvolver atividades definidas nos projetos/planos de
ação de pesquisa, constantes da Carteira de projeto do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do
café - CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do
Café - PNP&D/Café. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2025. Signatários:
Marcos Andrade Guimarães Landell, CPF: 019.833.958-54, pelo Instituto Agronômico - IAC
e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 01. Nº do PROCESSO: 21175.002229/2023-51. Pregão Eletrônico N°.
019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiência Energética LTDA, CNPJ: 18.269.815/0001-
36. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato, conforme Item 12 do Edital do
Pregão Eletrônico Embrapa - Sede SRP nº 019/2023, Processo SEI nº 21148.001221/2023-
03. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho
de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 08/01/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034790. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa
Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BWY LICITAÇÕES, CNPJ: 52.663.522/0001-77. Objeto: Aquisição de consumíveis
e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º
13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da
Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 08/01/2024. Valor Total: R$
2.041,64. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.24/0004-9; Partes: Embrapa
Instrumentação e Universidade de São Paulo (USP) - Instituto de Química de São Carlos
(IQSC). Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 09/01/2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
09/01/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa) e Hamilton
Brandão Varela de Albuquerque (USP-IQSC).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 5, de 08 de janeiro de
2024, Seção 3, pág. 7.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 27/12/2023, leia-se: 14/12/2023 a 27/12/2024.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.001189/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Pesca e
Aquicultura, localizada em Palmas (TO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Prolongamento Av. Ns 10 Cruzamento Av. Ns 15
Sentido
Norte, 
Loteamento
Água 
Fria
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços continuados de Empresa Pública do
Governo Federal, Embrapa Pesca e Aquicultura, Estatal regida pela Lei nº 13.303/20016.
LUCIANO DO CARMO ROCHA
Chefe-geral em Exercício
(SIASGnet - 08/01/2024) 135007-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Adequação de Subestação de Energia
Elétrica, código 22400.24/0002-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e AMAC MANUTENCAO LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
12.370.547/0001-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de
adequação da subestação de energia elétrica da Embrapa Semiárido; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global: 179.980,00;
Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 09/01/2024; Vigência: 09/07/2024;
Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Daniel Cordeiro Brandão, pela
Embrapa Semiárido e Cristiano Caldas Lima, pela Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo De Cooperação Técnica E Financeira. (SAIC
21700.20/0068-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em
conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, de outro lado, a Associação Brasileira de
Produtores de Maçã - ABPM. - CNPJ/MF: 89.519.201/0001-03; Objeto: prorrogar a vigência
do Acordo para 30/12/2024 com a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Lei nº10.973/2004 e suas alterações; Fonte de Recurso: não se
aplica; Valor global: não se aplica; Vigência: 28/11/2023 a 30/12/2024; Data da assinatura:
28/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe
Adjunto de TT Embrapa, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e
Francisco Schio, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 001-2020/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a alteração do local de execução dos serviços em razão da mudança da
sede da CBTU da cidade do Rio de Janeiro para Brasília/DF, e a alteração do valor do
contrato para R$ 1.507.344,16 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta
reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: PROT nº: 1.556/2021, com amparo legal no
artigo 81 da Lei 13.303/2016, combinado com os artigos 231, 232 e 233 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Pedro
Augusto Cunto de Almeida Machado - Diretor de Planejamento, Relações Institucionais.
CONTRATADA: Office Total S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Cristiano Hebert Barboza Gaicher.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS ELEMENTOS EM
CONCRETO DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DA
CBTU/STU-REC, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: ROCHA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 10.703.032/0001-07, no valor total Global de R$
840.002,50 (oitocentos e quarenta mil e dois reais e cinquenta centavos), Prazo de Execução
180 (cento e oitenta ) dias, Vigência do Contrato 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0020-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA:IMQPA - INSTITUTO
MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 07.531.234/0001-04.
OBJETO: Manutenção de aparelhos de ar-condicionado predial e bebedouros da STU/MAC.
VALOR GLOBAL de R$ 135.980,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais);
PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM14 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Patrícia Faria
Cavalcanti e Carlos Faria Cavalcanti. Assinado em 15 de dezembro de 2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
225/2022. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de CFTV para STU/MAC. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro Centro - MACEIO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIDEC - 09/01/2024) 275078-27209-2023NE000225
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01239.000380/2019-70.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
987.885.667-49 - JAILSO ANTONIO MISCHIATTI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses
do prazo de vigência do contrato administrativo 02/2020, com início em 01/02/2024 e
encerramento em 31/01/2025, e reajustes de valor, correspondente à prestação de serviços de
locação de imóvel para o inma, de acordo com a cláusula quinta do contrato n° 02/2020, sob
forma de execução indireta para atender às necessidades do instituto nacional da mata
atlântica/inma que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. valor
mensal de r$ 1.450,00 e o valor global de r$17.400,00. Uasg 240252.. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).