DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000293/2023-81.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de nitrogênio líquido para atendimento das
necessidades do laboratório de poços de caldas da comissão nacional de energia nuclear
(lapoc/cnen), confor edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 145.625,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213004890202391. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia através de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica em BT e MT (incluindo as
subestações), proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) com fornecimento de peças,
materiais de consumo e insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de
serviços eventuais diversos e equipamentos necessários para execução dos serviços na área
do CEITEC . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Empresa Pública utilizamos a
Lei n° 13.303/2016.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2024) 245209-24209-2024NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0076.03; Data de Assinatura: 09/01/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 05/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 06/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0031.02; Data de Assinatura: 09/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/05/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Yadian Menendez Rosales, CPF: ***.678.991-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$
133.250,94 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro
centavos), pela não apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo 141378/2016-
6. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-
mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 221, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Oliveira Primo, CPF: ***.409.707-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
43.323,19 (quarenta e três mil trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos),
atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova
atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 703/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 05/12/2023. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 223, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Papa Sufre Fernando Quadé, CPF:
***.603.318-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
51.136,95 (cinquenta e um mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos),
atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova
atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 704/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 05/12/2023. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5092137487727642
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (PRORROGAÇÃO). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8573560406468059
Em 9 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Talita Miguel Marin, processo: 404216/2019-6
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
(CNPEM) para o Departamento de Bioquímica e Biologia Tecidual do Instituto de Biologia
da UNICAMP (UNICAMP), DATA DA FIRMATURA: 09/01/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
Murilo Marques da Silva - Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO (PO Nº
115/2023, de 14/09/2023). Pelo beneficiário, o próprio.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 43/2023 - ANATEL - SP. Doadora: Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL, CNPJ: 02.030.715/0002-01. Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC,
CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: doação dos materiais classificados genericamente como
inservíveis, com o exclusivo fim e uso de interesse social. Processo n.º 53504.004058/2023-
12. Signatários: José Umberto Sverzut pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e
Júlio Cesar Hessel pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2023; Data da Assinatura: 01/01/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Brejões/BA; Nome da Agência Comunitária: Serrana
vigência 01/01/2024 à 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Serrana pertencente ao Município de Brejões através da Agência
de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EDITAL Nº CP000001/2024
O presente chamamento público tem como objeto a contratação de pessoas
jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e
seus anexos. UF: SC; Município: São José/SC. Informações e obtenção do Edital e Anexos
em www.correios.com.br.
Início do acolhimento dos
cadastramentos: 22/01/2024.
Informações pelo e-mail: pontodecoleta.sc@correios.com.br ou telefone (48) 3251-8701,
no horário de 09h às 17h.
ZULEIDE SCHUELTER
Gerente de Atendimento de Santa Catarina
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio Nº 88/2023, 90/203; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE; NOME DA AGC: AGC SÃO FRANCISCO
E AGC ALGODÕES; CNPJ DO CONVENENTE: 07.551.179/0001-14; VIGÊNCIA: 01/01/2024 A
01/01/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC -
para atendimento à população do Distrito de SÃO FRANCISCO, e Distrito de ALGO D Õ ES ,
conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 17.043,48;
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40;
CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93
Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SE/MA
Prestação de serviço comum de engenharia sem cessão de mão de obra
para manutenção corretiva em instalações prediais das edificações vinculadas à
Superintendência Estadual de Operações - MA, com aplicação de módulos, partes,
peças, componentes e insumos ID 1035446. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/02/2024
às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SE/MT
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos
automotivos dos CORREIOS ID 1035365. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/02/2024 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG