DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a autorização
de contratação direta e/ou o aviso de inexigibilidade de licitação, caso existentes; a
proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/02/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000270/2023-48.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 47.408.417/0001-51 - M BARRA INTERIORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de instalação de cortinas nas galerias do circuito de exposições de longa
duração e reserva técnica i do museu histórico nacional, nas condições estabelecidas no
termo de referência (sei nº 2116865). Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; e
eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 108.942,00. Data
de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000234/2023-84.
Dispensa Nº 90108/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J.
Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Contratação de
empresa especialização para produção de recursos acessíveis para a exposição de longa
duração îandé: aqui estávamos, aqui estamos, do museu histórico nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; aviso de dispensa
eletrônica; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 25.180,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01437.000168/2023-52.
Inexigibilidade
Nº 90109/2023.
Contratante:
ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO DO
I B R A M / R J.
Contratado: 02.260.953/0001-14 - CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE.
Objeto: Contratação de serviços de concepção expográfica para o acervo nosso sagrado,
atendendo as demandas do museu da república (mr), nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de inexigibilidade de
licitação, caso existentes; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos
supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 147.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000207/2023-31.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão-de-obra
para
atender
às
demandas administrativas
e
operacionais/auxiliares
de
natureza
complementar e acessórias do museu casa da hera - mch, museu de arte religiosa e
tradicional de cabo frio - mart, museu de arqueologia de itaipu - mai, museu forte defensor
perpétuo - mfdpp e museu de arte sacra de paraty - masdp, nas condições estabelecidas
no termo de referência (sei nº 2119093). Vinculam esta contratação, independentemente
de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; e
eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1.315.971,30. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000138/2023-66.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de jardinagem nas dependências das unidades museológicas: museu
histórico nacional, museu casa benjamin constant, museu castro maya e museu da
república, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com
fornecimento de equipamentos, materiais, epis e uniformes, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência
(sei
nº
2188399). Vinculam
esta
contratação,
independentemente de
transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado (sei nº
2314455); e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1089838,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000138/2023-66.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem nas dependências das unidades
museológicas: museu casa da hera, museu palácio rio negro, museu de arqueologia, museu
arte religiosa e tradicional e museu forte defensor perpétuo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de equipamentos,
materiais, epis e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2188399).
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o
edital da licitação; a proposta do contratado (sei nº 2315833); e eventuais anexos dos
documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.122.005,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01437.000067/2020-39.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J.
Contratado: 29.548.864/0001-24 - M E T MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA
PLANEJAMENTO E CO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a
elaboração de projeto completo de restauração integral do museu da república, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2196903) e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se ao
instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima,
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 4.281.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01437.000332/2021-60.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
03/2021 (sei nº 1485828) nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações
posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2021 e nos termos da in
nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.172,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01437.000659/2018-36.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 08.076.692/0001-
63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Terceiro reajuste de
preços do contrato administrativo nº 04/2019, em decorrência da variação do índice
nacional da construção civil - incc e acerto do segundo reajuste, de acordo com a nota
técnica nº 7/2023/arqt/astec/mr (sei nº 2027651), devendo a contratada manter durante
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência:
17/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.496,08. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 951616/2023, Nº Processo: 01404000204202365,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC.
CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102,
Objeto: O objeto do Termo de Colaboração é a produção do Mercado Brasil de Artesanato
Tradicional - edição 2024. Para fins desse Termo, entende-se como Mercado Brasil uma
mostra destinada à difusão da arte popular e do artesanato tradicional, reunindo e
comercializando objetos provenientes de todas as regiões do Brasil e cuja produção
envolve conhecimentos tradicionais. A Mostra também traz ao público oficinas de
demonstração de técnicas pelos artesãos e apresentações de grupos culturais., Valor Total:
R$ 825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000086, Valor: R$ 666.334,34, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 133.665,66, PTRES: 226054, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/01/2024 a 16/11/2024, Data de
Assinatura:
09/01/2024,
Signatários:
Concedente: RAFAEL
BARROS
GOMES
CPF nº
***.518.146-**, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA CPF nº ***.260.147-
**.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.001064/2022-60.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-
PE.
Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica - comprovadamente apta, com experiência na área de promoção do
patrimônio cultural -, para realização da oficina de cinema na casa do patrimônio do iphan
em igarassu (pe): o olhar cinematográfico acerca das narrativas da cultura popular | ano
2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/04/2024. Valor Total: R$ 36.697,87. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a
Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional -
IPHAN, doador e o INSTITUTO PROSPERA SERTÃO, donatário. Objeto: doação de 01 (UM)
VEÍCULO MODELO FORD RANGER XL 13P, ANO 2009/2010, PLACA JJU0811, considerado
antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de
02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº
01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam:
Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Claudione Moreira Rocha Lopes. Data
Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a
Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional -
IPHAN, doador e o INSTITUTO PROSPERA SERTÃO, donatário. Objeto: doação de 01 (UM)
VEÍCULO MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, ANO 2007/2007, PLACA JQS6566,
considerado antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº
12.305 de
02/08/2010. O bem inservível
ao IPHAN está elencado
no processo
administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de
2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Claudione Moreira Rocha
Lopes. Data Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência
na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN, doador e o
INSTITUTO PROSPERA SERTÃO, donatário. Objeto: doação de 01 (UM) VEÍCULO MOD E LO
GM/CELTA 4P SPIRIT, 2005/2005, PLACA JPT6825, considerado antieconômico e doado
conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem inservível
ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-83 aprovado
pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ,
conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e
Queiroz e Claudione Moreira Rocha Lopes. Data Assinatura: 27/12/2023.