DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 113/2023; Data da assinatura: 22/12/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Salgadinho/PB; CNPJ: 08.881.666/0001-08; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC São José da Batalha; Vigência do Acordo:
01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de São José da Batalha, pertencentes ao Município de
SALGADINHO/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 108/2023; Data da assinatura: 21/11/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Mulungu/PB; CNPJ:08.786.865/0001-37; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Gravatá II; Vigência do Acordo: 01/12/2023 a
01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Gravatá II, pertencentes ao Município de MULUNGU/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 111/2023; Data da assinatura: 21/12/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Lagoa Olho D'água/PB; CNPJ: 08.944.076/0001-
87; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Socorro; Vigência do Acordo:
01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Socorro, pertencentes ao Município de OLHO D'ÁGU A / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951412/2023, Nº Processo: 01400027668202359, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº
75741363000187, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Município de Jardim Alegre, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 499.500,00, PT R ES :
226099, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2023 a 01/04/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951164/2023, Nº Processo: 01400028055202339, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI CNPJ nº
06554810000176, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Município de São Pedro do Piauí/PI., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023
a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES
DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR CPF
nº ***.982.603-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.021941/2023-31.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado:
30.635.285/0001-06 -
CAPITAL
DF
ADMINISTRACAO DE
CENTRO
DE
CONVENCOES S.A.. Objeto: Contratação direta para locação de centro de convenções
ulysses guimarães no período de 02 a 09 de março de 2024, para a realização da 4ª
conferência nacional de cultura - 4ª cnc, prevista no inciso iii do § 2º da constituição
federal. A conferência é uma instância de debate e de proposição de diretrizes para a
formulação das políticas públicas de cultura, conforme prevê o art. 9º do decreto
9.891/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/01/2024 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 2.233.061,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.003586/2023-19.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado:
15.057.443/0001-96 -
FICHIER
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de sistemas em módulos de
arquivamento, contemplando o transporte de arquivos, além do fornecimento de peças para
sua montagem; guarda temporária do acervo até a adequação da área; aquisição e instalação
de itens de segurança contra incêndio para prevenção e combate a incêndio, com vistas a
atender as necessidades de armazenamento de documentos de forma a preservar e garantir a
segurança do patrimônio documental do ministério da cultura, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 6.381.910,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 72031.002647/2019-38.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato com base na variação do índice de custos de tecnologia
da informação (icti), nos termos do artigo 24, da instrução normativa sgd/me nº 1, de 4 de
abril de 2019 e da cláusula sexta do termo inicial. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.128,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951848/2023,
Nº Processo:
01400022744202330,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS
RODEIO DO CAMPO NOVO CNPJ nº 88874680000113, Objeto: Manutenção das Oficinas e
Intercâmbio Cultural no CTG Rodeio de Campo Novo/RS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2025, Data de Assinatura: 02/01/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELEMAR NEUBERGER CPF nº ***.819.430-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
954072/2023,
Nº Processo:
01400032465202384,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105,
Objeto: Realizar o projeto "Encontro de Gerações" através de workshops, palestra e
encontros musicais visando a capacitação e promoção da arte e cultura, em escolas
públicas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal., Valor Total: R$ 175.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$
175.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF
nº ***.376.030-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949494/2023,
Nº Processo:
01400022685202308,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO
D,AGUA CNPJ nº 18573926000131, Objeto: Realização de (OFICINAS / SEMINARIOS /
CURSOS / CAPACITACOES)
voltados para formação e capacitação cultural em Coronel José Dias-PI., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUCAS DA SILVA GOMES CPF nº
***.685.473-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416012888202317.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 00.246.471/0001-84 - UNIVERSO PRODUCAO LTDA. Objeto: Contratação de 01
cota de copatrocínio ao evento 27ª mostra de cinema de tiradentes, a ser realizado no
período de 19 a 27 de janeiro de 2024, na cidade de tiradentes, minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/01/2024 a 19/05/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416005881202331.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com
fornecimento integral de peças, materiais e componentes, de 03 (três) elevadores para
atendimento das demandas do escritório central da agência nos termos da tabela abaixo,
conforme condições nacional do cinema - ancine, no rio de janeiro/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 49.999,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01441.000205/2023-63.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 04.526.924/0001-87 - MILLENIUM FINE ARTS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manuseio, embalagem e transporte de
obras de arte, contemplando a prestação de serviços de coleta, embalagem, transporte
(com seguro) e abertura das embalagens no seu local de destino, nas condições
estabelecidas no termo de referência digital (sei nº 2214369). Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência digital (sei nº 2214369); o edital
da dispensa de licitação; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos
supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 47.100,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000376/2023-41.
Inexigibilidade
Nº 90106/2023.
Contratante: ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO DO
I B R A M / R J.
Contratado: 04.206.149/0001-82 - ULISSES MELLO RESTAURACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de desinfestação de acervo
bibliográfico contaminado por agentes biológicos (broca), ou de outro gênero através
da atmosfera anóxia com aplicação de gás inerte argônio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta