DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a
Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional -
IPHAN, doador e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL, donatário. Objeto: doação de um veículo
modelo FORD RANGER XL 13P, 2009/2009, Placa JSL7983, considerado antieconômico e
doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem
inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-
83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício
Oliveira Guanaes e Queiroz e Geraldo Novais Agra Filho. Data Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a
Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional -
IPHAN, doador e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL, donatário. Objeto: doação de um veículo
modelo PALIO WK ATTRAC 1.4, 2013/2013, Placa OEO5G23, considerado antieconômico e
doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O bem
inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº 01450.003391/2023-
83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam: Hermano Fabrício
Oliveira Guanaes e Queiroz e Geraldo Novais Agra Filho. Data Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a
Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional -
IPHAN, doador e o Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, donatário. Objeto:
doação de um veículo modelo Ford Ranger XL 13P, 2009/2010, Placa KLN5697, considerado
antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de
02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº
01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam:
Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Marcelo Brito Carneiro Leão. Data
Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 01502.003391/2023-83. Termo de Doação que entre si celebram a
Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional -
IPHAN, doador e o Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, donatário. Objeto:
doação de um veículo modelo Ford Ranger XL 13P, 2007/2008, Placa JRI1447, considerado
antieconômico e doado conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de
02/08/2010. O bem inservível ao IPHAN está elencado no processo administrativo SEI Nº
01450.003391/2023-83 aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Assinam:
Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz e Marcelo Brito Carneiro Leão. Data
Assinatura: 15/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000294/2023-62.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da reforma das
igrejas católicas matriz nossa senhora da conceição, igreja nossa senhora dos remédios e
igreja são sebastião, localizadas no centro histórico de manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 7.995.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100701/2023-64.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 18.687.217/0001-87 - ALLSERV MACEIO SERVICOS DE APOIO ADMINIS T R AT I V O
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigia florestal desarmado a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 829.998,77. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 402/GSB.EI.SPROT, de 04 de outubro de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 185, de 05 de outubro de 2023, da Base Aérea
de Anápolis (BAAN), de acordo com as listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2020 e
02/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver, a BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN) eliminará 3,1 metros lineares dos
documentos
relativos à
Administração
Geral
contendo documentos
das
subclasses:
Organização e Funcionamento, Gestão de Materiais, Gestão dos Serviços Postais e de
Telecomunicações, e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 2009 a 2017 do
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS (GAP-AN). Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Comando da Aeronáutica da BAAN, a retirada ou cópias de documentos
avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
LUCAS ARAUJO LISBOA ASSIS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.005070/2023-91.
Inexigibilidade Nº 90259/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERON ÁU T I C A
DE BRASÍLIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação para conexão à
INFOVIA com acesso à internet e alocação de endereçamento de IP adicional, serviço
operado e mantido pelo SERPRO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 670.109,76. Data de Assinatura: 06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/CELOG/2023. N° Processo 67101.001497/2023-
11. Inexigibilidade nº 011/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de munições de calibres diversos.
Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0001-63.
Valor Total da Ata: R$ 51.184.480,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/CELOG/2023. N° Processo 67101.000537/2023-
15. Pregão Eletrônico nº 012/CELOG/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
CONECTIVIDADE. Empresa Vencedora: SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ:
24.284.710/0001-59. Valor Total da Ata: R$ 982.199,50. Data da Assinatura: 14/12/2023;
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência.
Nº 1/2022.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 031/AFA/2022, por 90 (noventa) dias, para atualização do
cronograma físico financeiro.. Vigência: 15/12/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realizar serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação nas áreas molhadas
dos PNR`s da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 09/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 34/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços para
contratação de serviços de confecção de itens personalizados para a Feira do Conhecimento
e demais eventos da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES
GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28; ART CARD LTDA, CNPJ 05.449.347/0001-30; e
GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ 48.723.144/0001-00.
Em 9 de janeiro de 2024.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 47/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação da contenção da pista de
atletismo da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: PURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.723.571/0001-31.
Em 9 de janeiro de 2024.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/EPCAR/2023
A Ordenadora de Despesas Delegada
da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 48/EPCAR/2023, cujo objeto é o
registro de preços para eventual contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação
para os anos de 2023 e 2024 para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: IGOR FONSECA PINA, CNPJ 46.843.656/0001-77.
Em 9 de janeiro de 2024.
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 499 - METALFLEX INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA - R$ 3.884.657,43 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº
119/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.010384/2023-19. /4) Objeto: eventual aquisição de