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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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10
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
materiais permanentes (mobiliário), conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 14 DEZ 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: AILTON RODRIGO DE LIMA SIQUEIRA - Representante Legal
/ 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67720.005689/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 022/GAP- S J - G S AU -
SJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a
19/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 083/GAP-SJ-
GSAU-SJ/2022, conforme art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula Décima Primeira,
assim, as partes dão por terminado o referido contrato, com efeitos a contar da data de
assinatura deste termo, nada tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Leia-se: Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012774202323. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
destinado à exploração de serviços de Barbearia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº
013/GAP-SJ/2019, Nº Processo: 67720.016130/2017-66. Concorrência: Nº 5/2018.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.498.127/0001-04 -
E C R CONSULTORIA LTDA, Publicado no D.O.U. nº 5, de 08.01.2024, Seção 3, Página 12.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613045574202374. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção
preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos veículos oficiais
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e
Destacamentos subordinados.
LUCAS PORTUGAL DE SOUZA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 120072-00001-2023NE000089
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 67435.004444/2021-18.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003172/2023-22.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
implantação da estação radar de rota primário e secundário do sítio de presidente
prudente - sp - lp23sst-ng / rsm970s-ng que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico nº 039.23.t01.pb.001.00.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 07/04/2026.
Valor Total: R$ 67.118.060,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 205/2022.
Nº Processo: 67106.003592/2022-28.
Pregão. Nº 336/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 2 meses.
Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III , da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2023
a 28/02/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de serviço de execução de atualização do equipamento de
tomografia modelo Optima CT660 Installed Base - LA e sua estação de trabalho AW
VolumeShare 7 - LATAM, processo nº 67106.003278/2023-26.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 9 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO Cel Med
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 226/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais me dico-hospitalares de
uso comum para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 120195-00001-2024NE000011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106003063202224, foi
habilitado o participante HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitado MPE
ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 09/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 61/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008936/2023-39.
Inexigibilidade Nº 1061/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA.
Objeto: Credenciamento
n° 061/GAP-BE-HABE/2023,
Nutriterapica Terapia
Médico
Nutricional Ltda, cujo objeto é prestação de serviços de assistência médico hospitalar e
paramédico nas especialidades de nutrição enteral, nutrição parental e nutrologia, para
atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
Processo nº 67215.004073/2023-21; Objeto: Aquisição de medicamentos
(materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 34.875.727/0001-34 - LOBATO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS
LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA;
17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 44.152.616/0001-
53
-
UP
DISTRIBUIDORA
LTDA; 32.364.822/0001-48
-
TERRA
SUL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 43.519.181/001-70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA; 09.053.134/0001-45 - EL FA
MEDICAMENTOS S.A; 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA; 26.174.873/0001-04
- MELLUZZI
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA;
34.788.645/0001-52 - VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e 01.571.702/0001-
98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Valor Total: R$ 1.283.384,4700
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
Processo
nº 
67215.006907/2023-32;
Objeto:
Aquisção 
de
Material
Permanente: módulos e tanques aéreos de abastecimento, acessórios de abastecimento
e de lubrificação para os equipamentos de engenharia, viaturas de porte leve e pesado
para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora:
49.875.141/0001-47 - EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 45.669.969/0001-98 -

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