DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MB 
MONTAGENS 
INDUSTRIAIS 
E 
LOCACAO
LTDA; 
45.492.077/0001-64 
- 
OTZI
METALURGICA LTDA; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA; 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES;
Valor Total R$ 4.492.077,9300
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/GAPLS2023
publicado na edição do dia 01/11/2023. Onde se lê: "Serviço de adequação do cassino de
oficiais do GSD-LS" Leia-se: "Serviço de adequação do alojamento de oficiais do GSD-LS"
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 005/GAPDF-ALA 1/2018. Nº Processo: 67289.009954/2018-15.
Pregão. Nº 062/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 005/GAPDF-ALA 1/2018,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a
06/06/2024, nos termos do § 4° do Art. 57 da Lei n° 8666/1993.
Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.457,94. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrúti para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 60/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 396/GAP-GL/2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA,
CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 4.007.923,75, Ata de Registro de Preços
(ARP) 397/GAP-GL/2023, contratada: CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA,
CNPJ: 20.768.061/0001-00, no valor total de R$ 753.784,75, Ata de Registro de Preços
(ARP) 398/GAP-GL/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 127.685,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 399/
GAP-GL/2023, contratada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-
49, no valor total de R$ 978.687,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 400/ GAP-GL/2023,
contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ:
40.326.381/0001-18, no valor total de R$ 51.030,00. Data da assinatura: 11 de dezembro
de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003844202379. Objeto: O Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo para manutenção da saúde, alimentação e treinamento
dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/COMARA/2024
Contratante: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços
temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº
240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: JONES SILVA
DE MELO - Contrato nº 13809 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 14/08/2023;
LOCALIDADE: COARI-AM; CARLOS ALBERTO CEZÁRIO FALCÃO - Contrato nº 13817 -
MECÂNICO
DE MANUTENÇÃO
DE
MÁQUINAS EM
GERAL
-
DATA DE
ADMISSÃO:
22/08/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; JEAN CARLOS D'AVILA FERREIRA - Contrato nº 13824
- VIGIA - DATA DE ADMISSÃO: 05/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; JOÃO BATISTA
PEREIRA DA SILVA - Contrato nº 13819 - ENCANADOR - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023;
LOCALIDADE: COARI-AM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2024
Contratante: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços
temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240,
de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: SERGIO LUIZ
ALVES DE CARVALHO - Contrato nº 13838 - ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES (VEÍCULOS
AUTOMOTORES E MÁQUINAS OPERATRIZES) - DATA DE ADMISSÃO: 30/10/2023 - LOCALI DA D E :
BELÉM-PA; VINICIUS CASEMIRO COSTA - Contrato nº 13836 - TOPÓGRAFO - DATA DE
ADMISSÃO: 26/10/2023 - LOCALIDADE: BELÉM-PA; KAYRON WEISSER PEREIRA SOARES -
Contrato nº 13823 - ALMOXARIFE - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023 - LOCALIDADE: COA R I -
AM; RAIONILSON FIGUEIREDO DA SILVA - Contrato nº 13820 - MOTORISTA OPERACIONAL DE
GUINCHO - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; EDMUNDO RODR I G U ES
DE ARAUJO JUNIOR - Contrato nº 13822 - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA - DATA DE
ADMISSÃO: 04/09/2023; JOSÉ GENIVAL DA SILVA - Contrato nº 13812 - ALMOXARIFE - DATA DE
ADMISSÃO: 21/08/2023; ELOÍSA CARLA FREITAS DE ARAÚJO - APONTADOR DE OBRAS - DAT A
DE ADMISSÃO: 21/08/2023; LINDOCLÉCIO SILVA DE AZEVEDO ARAÚJO - Contrato nº 13813 -
OPERADOR DE COMPACTADORA DE SOLOS - DATA DE ADMISSÃO: 15/08/2023; ARINALDO
LIMA SOUSA JÚNIOR - Contrato nº 13837 - OPERADOR DE ESCAVDEIRA - DATA DE ADMISS ÃO :
30/10/2023; THIAGO ALVES SILVA DA SILVA - Contrato nº 13805 - MOTORISTA DE CAM I N H ÃO
(ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D); ADIEL PEREIRA GUIMARÃES - Contrato
nº 13804 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D);
VALDERLEY DE ASEVEDO - Contrato nº 13808 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS
E INTERNACIONAIS CATEGORIA D); MARCIO KERLLY AMORIM PEREIRA - Contrato nº 13835 -
MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS CATEGORIA D).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 1/COMARA/2024. Objeto: Extinção de contrato
temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica. AMPARO LEGAL.
Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela
CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ALEXSANDRO DE SOUZA XISTO - contrato nº 13796 -
a contar de 01/01/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008289/2023-21.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos
termos da planilha em anexo a,referente ao CT 139/GAPCO/2023.processo nº
67278.008289/2023-21 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 205.246,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 25/BANT-PANT/2023
Nº Processo: 67222.008590/2023-80.
Tomada de Preços nº 10/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL -
PANT.
Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de reforma em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do Conjunto
Habitacional Eduardo Gomes (CHEG) com instalação de caixa d'água, sob administração da
PANT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº
7.983/13. Vigência: 21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 190.473,57. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 26/BANT-PANT/2023
Nº Processo: 67222.007233/2023-02.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL - PANT.
Contratado: 04.583.435/0001-67 - CONSTRUSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais
(PNR), localizado no CHAS - Bloco I, Casa 7, sob administração da PANT.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 7.983/13, Decreto n° 7.892/13, e Instrução
Normativa SEGES/MP n° 5/17. Vigência: 27/12/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$
150.000,17. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 12/BANT-31GCC/2023
Nº Processo: 67222.006091/2022-77.
Tomada de Preços. nº 1/BANT/2023. Contratante: TERCEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO
GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE (3º/1° GCC). Contratado: 26.789.426/0001-60 -
ROCHA CONSTRUÇÕES M DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 30 (trinta) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II do
§1º,
da
Lei
nº
8.666/93. Vigência:
Permanece
inalterada.
Data
de
Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 19/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67302.029123/2020-51.
Dispensa. nº 50/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.540.692/0001-
35 - BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$
578.807,46. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.388,21. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.009464/2022-25, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de serviços de fornecimento e de instalação de persianas, como segue: PROMIX COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, item 1, valor total registrado R$ 40.601,10.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das 06(seis) viaturas
do objeto contratual. Vigência: 08/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.540.614,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).