DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 6458103313202312.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
84.487.131/0001-35 
-
MAPEMI
BRASIL
MATERIAIS 
MEDICOS
E
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 15.995,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033164202315.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 372.463,70. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 90.347.840/0004-60).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 04/2022.
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do
art. 57, parágrafo II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2023.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.111749/2023-13.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, para adequação do pavilhão administrativo do Cmdo da 4ª
RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 2.189.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 64316.066878/2022-51.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço da mão do serviço
prestado, após a repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza e
conservação comum, no QGI do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato : R$ 236.151,93. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 64316.066878/2022-51.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS & SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço da mão de obra do
serviço prestado, após a repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza e
conservação comum, no QGII do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.472,52. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64435003905202317. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 59,95 m² (cinquenta e nove
e noventa e cinco metros quadrados), localizada na Rua Sd. Anfilófio Lessa, - sala C - Vila
Militar, Residencial PNR 1 - Condomínio Adilson Ferreira dos Santos - Rio de Janeiro,
jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um salão de beleza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160297-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 21/2021, na prestação
de serviços de fisioterapia, médica ambulatorial restrita a consultas, ortopedia, pediatria,
ginecologia,
cardiologia, neurologia,
psiquiatria,
nutrição,
psicologia, psicoterapia
e
fonoaudiologia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005125202304. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o 7º BECmb.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público
que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e
Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos
e Hospitalares Permanentes, visando atender as demandas do Hospital Geral de Salvador
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua Rio de Janeiro, Hotel de Trânsito Dos Oficiais Pituba - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/01/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Credenciamento nº 1/2023 - publicado neste diário dia 15 de junho de 2023,
seção 3, página nº 17 - edição nº 112.
No edital de Credenciamento Nr 1/2023 - publicado neste diario dia 15 de
junho de 2023, Seção 3, Página nº 17 - Edição nº 112. Faço a publicação da ERRATA Nr 003
referente ao edital de credenciamento 2023 ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE (OCS) e
PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA). Nr do processo: 64025.006006/2023-90.
Onde se lê: "ANEXO O". Leia-se: "RETIFICAÇÃO ANEXO O: HONORARIOS MEDICOS
ESPECIFICOS NEONATOLOGIA".
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64361.005016/2021-25.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.142.298/0001-13 - M. RIBEIRO FILHO FOTOGRAFOS. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2021..
Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137,44. Data
de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças
de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da
10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e na SRO/10 no 23º
BC. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64253005199202297.
Pregão Nº 7/2022.- UASG:160046 - CMF. Contratante: PARQUE REGIONAL DE
M A N U T E N C AO / 1 0 .
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR
LTDA. Objeto: Serviço de
agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) para o Parque Regional de
Manutenção da 10ª Região Militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 50.120,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160103
Nº Processo:
64118007680202352. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção em ar condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/01/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz -