DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000012
12
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Alteração da cor das duas viaturas
do objeto contratual. Vigência: 08/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa F M DA COSTA CNPJ nº 23.007.199/0001-85.
Conforme publicado na página nº 2804 do Boletim Interno nº 199, de
28/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004932/2023-71.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com
fundamento no Inciso III, do art. 87 da Lei n° 8.666/93, aplicar a sanção de impedimento
de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o material empenhado no
empenho nº 2022NE000504. Manaus, 09 de Janeiro 2024.
ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa M. G. DE LIMA CNPJ nº 37.134.626/0001-09.
Conforme publicado nas páginas nº 2804 e 2805 do Boletim Interno nº 199, de
28/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004970/2023-23.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com
fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a
sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o
material empenhado no empenho nº 2022NE000580. Manaus, 09 de Janeiro 2024.
ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO CNPJ nº
08.955.745/0001-16.
Conforme publicado na página nº 2805 e 2806 do Boletim Interno nº 199, de
28/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004891/2023-12.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com
fundamento no Inciso I, III, IV, V no caput art. 155 da Lei n° 14.133/21, aplicar a sanção de
impedimento de licitar de 12 (doze) meses. Por não entregar o material empenhado no
empenho nº 2023NE000115. Manaus, 09 de Janeiro 2024.
ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação
de
punição
a
empresa MARLON
GRINJO
DE
LIMA
CNPJ
nº
37.134.626/0001-09.
Conforme publicado nas páginas nº 60 e 61 do Boletim Interno nº 04, de
08/01/2024 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.005475/2023-31.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com
fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a
sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o
material empenhado no empenho nº 2022NE000593. Manaus, 09 de Janeiro 2024.
ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa
TGM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SER CNPJ nº 22.141.984/0001-63.
Conforme publicado nas páginas nº 61 e 62 do Boletim Interno nº 04, de
08/01/2024 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.005474/2023-97.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com
fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a
sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o
material empenhado nos empenhos nº 2022NE000592 e 2022NE000617. Manaus, 09 de
Janeiro 2024.
ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006641/2023-49.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada para realização
de cursos para o centro de formação de condutores (cfc) do 6º bec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.007564/2023-44
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22,
tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada,
venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere
a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, para apurar o fato narrado
na documentação anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
publicação, caso queira, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para apresentar suas
alegações finais por escrito a respeito da sindicância supracitada.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a
sua disposição para vistas na Companhia de Comando e Apoio do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2024.
ARTHUR BISKUP FERRAZ - Cap
Sindicante
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64333.003856/2021-91.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M
ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com 8,0380%., com o
reajuste de R$ 6.999,14 , passa de R$ 607.104,90 (seiscentos e sete mil, cento e quatro
reais e noventa centavos), para R$ 614.104,04. Vigência: 19/08/2022 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 614.104,04. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033281/2023-71.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 40.274.237/0001-85
- CLM FARMA
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 23.451,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033407/2023-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.189.885/0001-20 - FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 101.446,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033343/2023-44.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.330.796/0001-10 - ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 543.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.034178/2023/48.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 13.658.180/0001-45 - LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 106.485,30. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033273/2023-24.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo farmacológico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033512/2023-46.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033536/2023-78.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo farmacêutico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 10.930,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033575/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo farmacêutico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 6.456,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.034179/2023-92.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).