DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 64575.004084/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
00.976.637/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
00.959.547/0001-19 - CREPALDI E JOAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
02.205.461/0001-26 - IDEAL SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
17.955.548/0001-98 - INSTITUTO SENIOR DE MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64577.025342/2021-23.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Segundo termo aditivo ao termo de credenciamento nº 08/2021 que entre si
celebram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do
exército brasileiro, e a organização civil de saúde (ocs) servan anestesiologia de campo
grande s/s, que tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, na área de anestesiologia e serviço de dor aguda.. Vigência: 10/01/2024
a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64577.022419/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.127.412/0001-52 - ALEX GUIMARAES HIGA. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de interpretação e emissão de
laudo de exames radiológicos via internet.. Vigência: 09/01/2024 a 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023 - UASG 160157
N° PROCESSO: 64047-000041/2023-47
Pregâo N° 30/2023. Contratante: 9° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
CONTRATADO:03.6325.438/0001-80 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
bens materiais para as obras do 9° Batalhão de Engenharia e Construção.
Fundamento legal: Vigência 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor R$ 1.443.825,00. Data da
assinatura: 11/12/2023
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Pregão nº 31/2023. Objeto: Eventual aquisição de 16 (dezesseis) módulos de
contêineres em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame
a seguinte empresa: CNPJ: 25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA, grupo: 1,
no valor total de R$ 1.261.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil reais)
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 160157-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64310006679202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e
limpeza.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104008103202337. Objeto: Aquisição de Toldo/lona para
Viatura Militar (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177., Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64553.006254/2022-81.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
33.079.299/0001-70 - ELIZEU BARBEARIA. Objeto: Alterar a vigência do contrato e reajuste,
com base em sua cláusula segunda e sexta respectivamente.. Vigência: 08/01/2024 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087,70. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 34/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedoresas empresas:
MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ:02.278.922/0001-90, valor R$ 290.600,00 e
FUSION MED COM MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,CNPJ:20.656.202/0001-01, valor
R$ 11.700,00. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290007579202309. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) para uso em alimentação, para atender necessidades do Comando da 3ª
Brigada de Infantaria Motorizada - Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (UASG 160100). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n
- 
Setor
Sul 
i 
- 
(vila
Militar), 
Centro 
-
Cristalina/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 08h45 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 09/01/2024) 160100-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64332.002236/2021-44.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
quantitativo de serviços na obra do
remanescente da construção da escola de
comunicações (escom), no centro de comunicações e guerra eletrônica do exército em
brasília - df. Vigência: 03/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.913.092,62. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64332.000215/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na
obra da cobertura e urbanização do restaurante da praça central do quartel general do exército
(qgex) em brasília/df.. Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.531.025,65. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).