DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista
de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro
do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.025,43. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.028655/2022-57.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de defensas metálicas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000815/2023-01.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de Ampliação do Hotel de Trânsito do 13 Regimento de
Cavalaria Mecanizada em Pirassununga - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 537.683,18. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001812/2021-13.
Inexigibilidade Nº 47/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.354.761/0001-77 - CLINICA DE OLHOS CID LASER LTDA. Objeto: Prestação
de serviços na área de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2026. Valor
Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.003224/2021-14.
Inexigibilidade Nº 36/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 22.596.115/0001-23 - R.R.M PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência de psicoterapia individual adulto e infantil, nutricionista, terapia
fonoaudiologia individual adulto e infantil, acupuntura e tratamento método "aba"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2021 a 28/05/2026. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.004073/2021-11.
Inexigibilidade Nº 46/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 40.644.893/0001-22 - GOMES & MONTEIRO MULTIESPECIALIDADES MEDICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psiquiatria, pneumologia, fonoaudiologia,
cardiologista, 
psicóloga,
otorrinolaringologista, 
ortopedista,
urologista, 
terapeuta
ocupacional, 
clínico
geral, 
pediátrica,
ginecologista, 
psicopedagoga,
geriátrica,
dermatologista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2026. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001228/2021-50.
Inexigibilidade Nº 29/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 51.639.920/0001-95 - CLINICA SANTISTA DE RECUPERACAO FISICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2026. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160338
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64517.005331/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº
5/2020.
Contratante: 1º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
LEVE.
Contratado: 27.398.496/0001-50 - CLÍNICA CUIDAR MAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.540,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64292.045728/2021-48.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Valor estimado do 2º termo aditivo de r$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023 - UASG 160420
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS
Processo 64554.011172/2023-20. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
serviços de fretamento de veículos, em proveito do 19° GAC e demais UG participantes:
registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA -
87.767.596/0001-38 -Item :01;02;03;04 - Valor Total Registrado: R$ 512.365,00
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004984/2023. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército (PAASSEx) /2023-2024 para o Hospital de Guarnição de Santiago conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves,
2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004762202310. Objeto: Aquisição de material farmacológico
em proveito do HGU Santiago.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/01/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.319.103/0001-21 - RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191.
Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de
joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.263.162/0001-79 - RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. Objeto: A presente
ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e
equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 2.278,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
50.523.565/0001-21 -
ODONTOCOSTA LTDA.
Objeto: Contratação
de
serviços
de odontologia
geral
,
endodontia e
ortodontia,
com
a finalidade
de
complementar a assistência médica de beneficiários do sistema de assistência médico-
hospitalar e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde do do exército (fusex), da
prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro
(pass) e da assistência médico hospitalar aos combatentes da força expedicionária
brasileira - feb, e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas,
que tiverem direito à assistência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).