DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
foi enviado Aviso de Recebimento nº BR619986935BR, sendo constatado o referido
endereço como desconhecido, em consequência fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis
para a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 47.827.775/0001-07, situada na Rua
Doutor José Hermano, nº 1051, bairro Vitória, Goiânia - Goiás , apresente defesa prévia,
por intermédio do email comando@29gacap.eb.mil.br, perante o Processo Administrativo
NUP:64560.006462/2023-72 em andamento nesta unidade militar.
Cruz Alta-RS, 9 de janeiro de 2024.
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307014357202371.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 46.649.578/0001-74 - CLÍNICA DIVERTIDAMENTE MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto:
Credenciamento
de
ocs, para
atendimento
em
fisioterapia,
psicologia,
psicopedagogia e pilates, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001860202366. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
34.778.055/0001-49 - CACP CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO E PSICOLOGICO LTDA.
Objeto: Rescisão de credenciamento conforme cláusula contratual, referente ao edital de
credenciamento 0001/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001866202333. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
31.801.835/0001-74 - PALOMA CHRISTINE DOS SANTOS -FISIOTERAPIA. Objeto: Rescisão de
credenciamento, conforme cláusula contratual, referente ao edital de credenciamento
0001/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.015669/2023-28.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do desenvolvimento de um "lote piloto" do
radar de vigilância terrestre sentir m20 ("radar") composto por 9 (nove) unidades, as
quais
serão entregues em 2 (dois) lotes conforme condições estabelecidas no termo de
referência e
prestação de serviços de engenharia associados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/06/2027. Valor Total: R$ 43.412.082,99. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004612/2023-19.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de conservação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
substituição integral de dispositivos, peças e acessórios nos 02 (dois) elevadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.013481/2023-92.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento leica em ace600.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 54.310,14. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023.
Processo n° 653.390.03619/2023-02
Adesão ao Pregão 05/2021, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto:
Aquisição de Equipamento de Ar-condicionado/climatização com instalação. Fundamento
Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/01/2024 a 09/05/2024. Valor global
R$142.972,00. Fonte:00001 -171502 e 171423-339039 e 449052.
CEL. PAULO ANDRÉ GOMES DE MELLO
Ordenador de Despesas do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64259.007514/2020-07.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Renovação contrato de aquisição de
passagens aéreas para atender demanda do cmsm.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.006,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 08 de janeiro de 2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023,
aquisição de material esportivo para EsPCEx, em conformidade com o resultado com o
resultado
constante
do
Termo de
AdjudicaçãoHomologação
publicado
no
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 09/01/2024 e 10/01/2024
(SIDEC - 09/01/2024) 160468-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS
O Encarregado da Sindicância, designada por meio da Portaria nº 021, de 9 de
agosto de 2023, do Vice-Chefe do Departamento Geral do Pessoal, no uso de suas
atribuições e valendo-se do disposto no artigo 7º, do DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO
DE 2022 c/c com o artigo 256 do Código de Processo Civil, em se tratando de interessado
com domicílio incerto ou desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica a Empresa KHAYAM
GODOY RAMOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 19.826.038/0001-46, por seu
representante legalmente constituído, sobre a sua condição de sindicada, intimando a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, no Departamento-Geral do Pessoal, localizado no
Quartel General do Exército Bloco "E", 3º Piso, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, CEP
70.630-901, onde o Sindicante encontra-se instalada a fim de tomar ciência dos fatos
apurados, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo e para
apresentação das alegações finais.
Brasilia-DF, 8 de janeiro de 2024.
JOSÉ CLEÍRTON FERREIRA LIMA - ST
Sindicante
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00398/168006.
Dispensa Nº 305/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 48.959.038/0001-12 - SMS SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de 2 exaustores
de parede para a forjaria.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 41.344,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 109.000,00 Vigência da ARP de
09/01/2024 até 09/01/2025.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1476/2022.
Nº Processo: 00000.016982/2022-00.
Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA 
DA 
INTEGRACAO. 
Contratado: 
02.347.069/0001-11 
- 
OPERANDI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos, conforme o disposto
no quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024.. Vigência: 10/01/2024
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1476/2022.
Nº Processo: 00000.016982/2022-00.
Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA
DA
INTEGRACAO. 
Contratado:
02.347.069/0001-11
-
OPERANDI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos, conforme o disposto no
quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024.. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).