DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1476/2022.
Nº Processo: 00000.016982/2022-00.
Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA
DA
INTEGRACAO.
Contratado:
02.347.069/0001-11
-
OPERANDI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos, conforme o disposto
no quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024.. Vigência: 10/01/2024
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1476/2022.
Nº Processo: 00000.016982/2022-00.
Pregão. Nº 616/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE -
DIFERENCA
DA
INTEGRACAO.
Contratado:
02.347.069/0001-11
-
OPERANDI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos, conforme o disposto
no quadro a seguir, por 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2024.. Vigência: 10/01/2024
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 791180/2023-006/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000868/2022-84.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção,
adaptação, reparação e conservação de bens imóveis, com fornecimento de todos os
insumos e mão de obra necessários a execução de serviços na base aérea naval de são
pedro da aldeia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 1.050.492,06. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2023-007/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000868/2022-84.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção, adaptação,
reparação e conservação de bens imóveis, com fornecimento de todos os insumos e mão
de obra necessários a execução de serviços na base aérea naval de são pedro da aldeia,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 1.096.122,48. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 62002.006616/2019-40.
Pregão.
Nº 19/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81.000/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
1.1.2. Alterar a cláusula 02 - preço, em função de repactuação.. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.897,69. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 83330/2024-0001/00, que fazem entre si a união, por
intermédio da Capitania dos Portos da Paraíba e a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30 ao Processo nº
23343.002814.2022-17. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de
veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão microprocessado, para a aquisição de combustíveis,
mediante rede de estabelecimento próprios ou credenciados, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022 da IFSULDEMINAS. O
valor total da contratação é de R$ 61.940,81 (sessenta e um mil e novecentos e quarenta
reais e oitenta e um centavos), o prazo de vigência deste Termo de Contrato, com início
na data de assinatura 10/01/2024 à 10/01/2025.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº: 62051.000121/2024-99. Termo de Cooperação Nº 04/2023. PARTÍCIPE 1:
estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.412.257/0001.28, ora
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, órgão da administração direta
estatual, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na Avenida do Poeta,
Bloco VII, do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, PARTÍCIPE
2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice
Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro,
Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem
como objetivo a cooperação mútua entre os PARCEIROS no intuito de disponibilizar o navio
da Marinha do Brasil de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, promovendo a
execução do projeto "NAVEGAÇÃO AMPLIADA PARA VIGILÂNCIA INTENSIVA E OTIMIZADA -
NAVIO. FUNDAMENTO: O Presente Termo de Cooperação será regido pela Lei nº
14.133/2021, no que
couber, e pela legislação aplicável
ao assunto. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão
prestados em regime de cooperação mútua, havendo fornecimento de insumos para a
execução do plano de trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará
em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado
por meio de novo Termo Aditivo, dentro do limite de 60 meses.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de personalização de moedas e panóplias
com fornecimento de material para atender às demandas do Comando do 6¨ Distrito Naval
e das diversas organizações militares participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e apêndice I.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.012312/2023-76, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 46/2023, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ:
08.767.786/0001-89. Objeto: Aquisicao de reagente de exames de Bioquimica para o
Laboratorio de Analises Clinicas do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se da
aquisicao de reagente para realizacao dos exames de bioquimica que envolve valor inferior
R$ 57.208,33. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Valor total de R$ 56.917,50.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Processo
Administrativo n
63060.010082/2023-19, Objeto:
Contratacao de
servicos
Assinatura quinzenal da publicacao Revista Brasindice 12 meses (24 edicoes) + Brasindice
Eletronico. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 28/12/2023.
Valor Global: R$ 1.830,00,. Empresa: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA., CNPJ 62.958.491/0001-35.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-029/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.001326/2023-38
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: A LOPES FRUTOS VIEIRA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANT'ANA,CNPJ:
29.680.233/0001-64. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da
Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93,
Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30315/2020-004/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.00121/2020-18
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, CNPJ nº 75.564.625/0001-
85., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial
de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/2023
a 30/08/2024. O Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2019-023/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001371/2019-23
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado:
SIMPRO
PUBLICAÇÕES
E
TELEPROCESSAMENTO
LTDA,
CNPJ
nº
52.704.921/0001-39, Objeto: Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS
COMPLETO PARA CONSULTA (Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de
Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná, ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. O Valor Total:
R$ 5.390,00 (Cinco Mil Trezentos e Noventa Reais) anual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30315/2019-004/02 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.001787/2019-41
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado:
EMPRESA
CENTRO
INTEGRADO
DE
PSICOLOGIA
E
DE
ANÁLISE
COMPORTAMENTO - CIPAC, CNPJ nº 01.982.407/0001-24., Objeto: Prestação de Serviços
de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de
psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) anual.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 746000
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 746000 Número do Contrato: 22023/2023. Nº
Processo: 63031.004005/2022-88. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS
CIVIS DA MARINHA. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENT ACO ES ,
COMERCIO E SERVICOS EIRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000-
002/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024
a 23/01/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/01/2024 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.069,52. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024)
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-011/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001877/2023-29.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de quadro elevadores
da marca sur, com emprego de materiais e peças de reposição, instalados no edifício almirante
gastão motta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
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