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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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120
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 517.047/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/322.0- firmado com a JHONNY
ARMISTRONG DA SILVA PAIVA. CNPJ n. 41.973.782/0001-22. OBJETO: Aquisição de vidro
temperado. Licitação: Pregão Eletrônico n° 132/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024.
VALOR: R$ $ 118.338,40.
Processo 1.552.979/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/330.0- firmado com a TELETEX
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Fornecimento de
pontos de acesso adicionais para rede sem fio (Access Point) da marca Cisco, novos e para
primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 94/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a
26/04/2025. VALOR: R$ 1.009.800,00.
Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/332.0- firmado com a ELIANE CORREA
PINTO. CNPJ n. 52.877.531/0001-60. OBJETO: Aquisição de monitor de vídeo duplo.
Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/06/2024. VALOR: R$
17.000,00.
Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/334.0- firmado com a R & R
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ n. 10.806.106/0001-30. OBJETO: Aquisição de
módulo transmissor e receptor HD-SDI por fibra ótica e módulo de controle remoto para
matriz digital de vídeo e áudio. Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA:
27/12/2023 a 26/06/2024. VALOR: R$ 36.174,36.
Processo 1.498.033/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/315.0- firmado com a MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 04.198.254/0001-17. OBJETO: renovação e aquisição de
Softwares Adobe. Licitação: Pregão Eletrônico n° 54/2022. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/12/26.
VALOR: R$ 173.920,00.
Processo 1.211.886/23. ESPÉCIE:
Contrato n. 2023/328.0 - firmado com
a M G
INCORPORADORA LTDA. CNPJ n. 33.343.700/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de
recromagem das bases metálicas de mesas modelos M5 e M6. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 140/23. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/09/24. VALOR: R$27.500,00.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo 954788/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2023/348.0- firmado
com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: nº 00.453.082/0301-46.
OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Amazonas, no
âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL:
Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado.
Processo 954880/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/347.0- firmado
com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CNPJ: n. 17.516.113/0001-
47. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado de Minas
Gerais, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO
LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/12/2033.
Processo 954396/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/346.0- firmado
com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: n. 02.708.691/0001-08.
OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado da Bahia, no âmbito
de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da
Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 291.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº Contrato n° 2020/190.3 - firmado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO:
Contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos Correios. AMPARO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01/01/24; e supressão de
66,67% ao valor original do contrato. VALOR: R$ 1.000.000,00.
Processo 102.333/2006. ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n. 2017/069.8 - firmado com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO:
Outorga de área de 126,61 m2 no Edifício Anexo IV. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da permissão de uso pelo período
de 01/01/24 a 31/12/24; e atualização dos valores constantes da Cláusula Segunda, devido à
homologação dos novos valores relativos às despesas e taxas cobradas dos usuários dos
espaços físicos da Câmara dos Deputados, conforme publicação no Boletim Administrativo nº
22, de 01/02/23. VALOR MENSAL RESSARCIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS: R$ 7.890,53.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo 755.078/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/178.0- firmado com a JME
SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ n. 38.036.000/0001-14. OBJETO:
prestação de serviços continuados na área de apoio especializado em telefonia e
instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações, com
fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º,
da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 7,00% para a categoria de
Auxiliar Técnico em Eletrônica, a partir de 01/01/2023, de acordo com a cláusula
quinta da CCT DF000037/2023; Reajuste do auxílio-alimentação para a categoria de
Auxiliar Técnico em Eletrônica, de R$38,00 para R$40,50, por dia por funcionário, a
partir de 01/01/2023, conforme cláusula décima quinta da CCT DF000037/2023;
Readequação do piso salarial para as categorias de Gerente Geral de Manutenção
Eletrônica, Especialista em Telecomunicações; Técnico Especialista - Área Eletrônica
Geral, Técnico Especialista - Área de Telefonia e Técnico em Eletrônica, a partir de
01/05/2023, de acordo com a cláusula terceira do ACT DF 000524/2023,; Reajuste do
auxílio-alimentação para as categorias de Gerente Geral de Manutenção Eletrônica,
Especialista em Telecomunicações, Técnico Especialista - Área Eletrônica Geral, Técnico
Especialista - Área de Telefonia e Técnico em Eletrônica, de R$38,50 para R$40,50, por
dia por funcionário, a partir de 01/05/2023, conforme cláusula décima terceira da ACT
DF0000524/2023; Reajuste do valor do adicional de periculosidade para a categoria de
Técnico em Eletrônica, de R$1.657,49 para R$1.837,17, a partir de 01/05/2023, de
acordo 
com 
a 
cláusula 
décima 
segunda 
do 
ACT 
DF0000524/2023 
VALOR:
R$13.215.093,30.
Processo 265.238/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/086.0 - firmado com a SIMP R ES S
COMERCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.
07.432.517/0001-07. OBJETO:
Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de
Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso,
incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução,
suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de
consumo mínimo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA
APOSTILA: Reajuste de 2,59% dos preços contratados, a partir de 23/11/23, de acordo
com a variação acumulada do ICTI entre os meses de outubro/22 a setembro/23.
VALOR: R$3.586.747,46.
Processo 244.876/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/117.0 - firmado com a SIMP R ES S
COMERCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.
07.432.517/0001-07. OBJETO:
Prestação de serviços de outsourcing de impressão por meio de franquia, mediante a
disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo
instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da
solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem
previsão de consumo mínimo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 2,82%, a partir de 24/10/23, conforme variação
acumulada do ICTI entre os meses
de setembro/22 a agosto/23. VALOR: R$
2.120.134,03.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 103/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.013041/2023. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento e montagem de estantes de aço, de acordo com os termos e especificações
dO edital e seus anexos. Novo Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento, Copel. Zona Cívico-
administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 020001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de apoio técnico nas áreas de história, museologia,
tradução, pesquisa, revisão e biblioteconomia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados por meio de postos de trabalho.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 040001-00001-2024NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 02474/2021.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL
DE JUSTICA.
Contratado:
10.258.323/0001-33 - UNIC SOLUTIONS - COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da
vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 036990/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 1/2024. CREDENCIADO:
MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. CNPJ: 03.903.771/0001-87.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 08/01/2024. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de
Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
Processo STJ n. 000130/2021. Termo de Adesão n. 80/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: M. ISRAEL SAÚDE EIRELI EPP. CNPJ: 72.593.742/0001-89 (Matriz).
CNPJ: 72.593.742/0005-02 (Filial 1). CNPJ: 72.593.742/0003-40 (Filial 2). OBJETO: Adesão às
condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e
atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ -
PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 13/12/2023.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 019/2021 passa a
vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Marise Gomes Israel.
Processo STJ n. 031263/2020. Termo de Adesão n. 78/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA. CNPJ: 00.601.179/0001-32
(Matriz). CNPJ: 00.601.179/0005-66 (Filial 1). CNPJ: 00.601.179/0003-02 (Filial 2). CNPJ:
602.716.121-34 (Filial 3). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 13/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 015/2021
passa a vigorar por
prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Anderson Gustavo Teixeira Pinto e Rafael Teixeira Pinto.
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 022481/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento
STJ 179/2020. CREDENCIADA: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
CNPJ: 06.096.571/0001-58. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de
assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos
servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no
Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II
da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 16/12/2023. ASSINATURA: 08/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de estenotipia
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

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