DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - CPL 01
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção
de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Bela, no município de Rio Branco - Acre. A
Comissão julgou INABILITADA a licitante: 1) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
31.972.314/0001-80; 2) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001-83; 3)M & E
ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLAAGEM, CNPJ n° 19.725.788/0001-21.
HABILITADAS as licitantes: 1) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 2)
ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42; 3)
SOARES
CONSTRUÇÕES
E EVENTOS
LTDA,
CNPJ
nº 29.089.035/0001-20;
4)
JURUA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54; 5) NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 05.155.291/0001-00; 6) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
07.148.735/0001-06; 7) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81. A
Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo
previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo
manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das
concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro:
Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.
Rio Branco - Acre, 9 de janeiro de 2024.
ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados
que a Concorrência Eletrônica SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário
Oficial da União nº 006, pág. 224, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do
Estado nº 13.688, pág. 184, todos dia 09 de janeiro de 2024, que tem como objeto a
contratação de empresa, pessoa jurídica para execução da construção de cobertura do
estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, incluindo material e mão
de obra, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo:
Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº
001/2024"
(...)
Leia-se:
"AVISO
DE
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
SRP
Nº
90001/2024"
(...)
Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitações
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
2ª CHAMADA
O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 008/2023, que tem por objetivo
o Chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
como forma de premiação cultural com o propósito de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Lagoa da Canoa/AL, na sede da Secretaria de
Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP
57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às
11h00min do dia 30/01/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da
Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência
do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.
Lagoa da Canoa/AL, 9 de janeiro de 2024.
MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVAR
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
2ª CHAMADA
O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura,
torna pública a Abertura do Credenciamento nº 009/2023, que tem por objetivo o
Chamamento público para Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural
com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, na
sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira,
s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado
acima até às 14h00min do dia 30/01/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital na
sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da
Transparência
do
município
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.
Lagoa da Canoa/AL, 9 de janeiro de 2024.
MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVAR
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023 120231408003.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para
Construção da 1ª Etapa de um Espaço Multieventos e de Pavimentação de Ruas do Seu
Acesso no Município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 24.486.271/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93. VALOR:
R$2.518.479,30 (dois milhões quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024. RECURSOS: Federal
e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
SEGUNDA CHAMADA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, PARA AS IMPRESSORAS E
COPIADORAS,
visando
atender
as necessidades
da
Administração
Municipal
de
Quebrangulo/AL. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 26/01/2024,
às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do
site
do
município
no
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou
no
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 9 de janeiro de 2024.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023
2ª CHAMADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS. A sessão anteriormente designada para o dia
08/01/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de revisão do termo
de referência. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão.
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das
08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. CO M P R A S N E T
através da UASG 982853.
Rio Largo/AL, 9 de Janeiro de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestar, sob demanda,
serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, ampliações,
adaptações, modernizações quando necessário, nas edificações administrativas e operacionais
pertencentes ao Poder Público Municipal de Santana do Mundaú, compostas por jardins,
canteiros, pátios, reservatório de água, áreas verdes, bueiras etc, bem como a pavimentação
do município (Concorrência Pública n.º 001/2024), dia 15/02/2024, às 10h00. ABERTURA: Sala
da CPL, situada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL.
Santana do Mundaú/AL, 9 de janeiro de 2024.
WALTER SAMMY VELOSO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E SERVIÇO DE EVENTOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/01/2024, às 11:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 9 de janeiro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 02 (2024).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que:
1. Tendo em vista a necessidade de Ajuste no Termo de Referência, do Pregão
Eletrônico nº 201/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Construção em Geral 02 (2024)., resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE.
2. Após a realização dos ajustes, uma nova data para realização da sessão será
publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1301, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 9 de janeiro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CHURRASCARIA ESPETO GAÚCHO LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob n.º 11.061.737/0001-30 Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO PRONTA (TIPO QUENTINHA) Perfazendo o valor total da ata de registro de
preço na R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro
de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEINFRA - SRP
A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica
aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. Fica prorrogada
a sua abertura para o dia 24 de janeiro de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília,
no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG N° 980139 -
Licitação Compras.Gov nº 90001/2024. O Edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 10 de janeiro de 2024.
Rio Branco - Acre, 9 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
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