DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1410.01/2023
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico N.º 1410.01/2023, que tem como objeto a aquisição de material escolar, destinado
a atender as necessidades da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de
Alcântaras/Ce, conforme Portaria N 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da
Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de
Referência...Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Relação por. Razão Social - CNPJ
- Valor ; Emporio do Papel LTDA - 29315046/0001-81 - R$ 12.929,00 ; Cleyse M. Rodrigues
LTDA - 04.637.947/0001-69 - R$ 52.259,00; Andrea C. Schckes Bomm LTDA - 11.593.690/0001-
56 - R$ 43.148,00; MG Santos ME - 45.382.398/0001-06 - R$ 11.873,60. Tendo como Valor
Global R$ 120.209,60 (cento e vinte mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).
Alcântaras - CE, 2 de janeiro de 2024.
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2023 PERP
Pregão Eletrônico Nº 02.001/2023 PERP.
A Pregoeira
da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna
público, para
conhecimento dos interessados que o edital do Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no apoio tecnológico, controle e monitoramento do processamento
de infrações e etapas dos processos e procedimentos administrativos da fiscalização, de
interesse do departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Aquiraz-CE,
sofreu alterações. Com isso, em atendimento ao § 4º do art. 21, da Lei 8.666/93, fica adiado
para até às 9:00h (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2024, o recebimento das propostas
referentes a este pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 9 de janeiro de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0901.01-24-PE
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
0901.01-24-PE, cujo Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Barreira/Ce. Recebimento das propostas: até às 08:59
horas
do dia
22/01/2024.
início da
disputa: 09:00
horas
do dia
22/01/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567.
Barreira - CE, 9 de janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1
O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.1, Sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - Almeida e Macedo Construtora Serviços LTDA, vencedora junto aos
lotes 1, 2, 3 e 4, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em
conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou
ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.
Barro-CE, 9 de janeiro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.003
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, torna público aos interessados que no dia 12 de Janeiro de 2024, às
09h:00min, realizara abertura das propostas de preços decorrente da licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003 cujo objeto é a execução dos
serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D água dos
Facundos, conforme
contrato de
Repasse N°
932234/2022/MDR/CAIXA, junto
a
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.
Boa Viagem-CE, 9 de janeiro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Chamamento Público N° 2023.11.20.001. As Secretarias de Desenvolvimento Social e
Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa,
Esporte e Juventude, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia
Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da
Prefeita. Aviso do Termo de Colaboração - Chamamento Público N° 2023.11.20.001 -
Objeto: concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação,
execução e monitoramento de Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a
qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da
Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00
(dezessete milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.090-PE-SMS
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos
interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link
Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.12.26.090-PE-SMS, cujo
objeto é Aquisição de material médico hospitalar e odontológico para atender as
necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para
até às 8h00min do dia 23 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
Chorozinho-CE, 9 de janeiro de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Contrato Nº 20240109.03-
SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria
Municipal da Educação de Coreaú. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-
SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
posteriores alterações. VALOR: R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil,
Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza
Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães,
CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos Nº. 0301.01/2024 - SMAP; 0301.02/2024 - SMAP - referente ao
Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 3010.01/2023 - SMAP/PE. Partes: Município
de Fortim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Objeto: aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme
Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Contratado:
Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, valor global de R$
149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas
Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, valor global de R$
112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: até
31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Tiago Gurgel de Moura - Secretária
Municipal de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023 - SMAP/PE
Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 - SMAP/PE. Objeto: aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme
Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca.
Licitantes
Vencedores:
Ana
Cristina
Manjabosco -
EPP,
inscrito
no
CNPJ
nº
10.688.308/0001-25, classificado no valor global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e
nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes
LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, classificado no valor global de R$
112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93,
Tiago Gurgel de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca. Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2024.
Fortim - CE, 3 de janeiro de 2024
TIAGO GURGEL DE MOURA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01
Errata no Resultado de Julgamento da Habilitação -
Na publicação do Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços
Nº PMF-111023-TP01, veiculada no DOU N° 5, pág. 162, Seção 03 do dia 08/01/2024, cujo
OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, Onde se lê:
"HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA ,
DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS
SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA,
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE
FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M
PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA ,
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.". Leia-se: "HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E S E R V I CO S
LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA
ENGENHARIA
LTDA,
DELMAR
CONSTRUCOES
LTDA,
ELETROCAMPO
SERVICOS
E
CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J
CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO
LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE