DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. Contratada: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa para Construção de Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do
Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira. Procedimento: Tomada de
Preços Nº 0712.01/2023-TP; Valor Contratado: R$ 2.819.391,99 (Dois milhões, oitocentos e
dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); Vigência do
Contrato: até 31/12/2024. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Assina pela
Contratada: Júlio Almeida de Abreu. Data da Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023-TP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de
Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO,
resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023-TP, cujo objeto é
Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa
Senhora do Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira, adjudicado e
homologado em favor de ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.193.868/0001-41, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 2.819.391,99
(Dois milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove
centavos).
Adjudicado
em
26/12/2023, responsável
Francisco
Rayr
Alves
Barbosa.
Homologado em 26/12/2023, responsável Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa
responsável. Itatira-CE, 26 de dezembro de 2023.
Itatira-CE, 26 de dezembro de 2023.
FRANCISCO ORION SOARES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (BBMNET)
Aviso de Alteração de Data de Licitação. OBJETO: Marcar nova data da licitação
destinada ao Registro de Preços para a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias simples
remoção destinadas à Sec. de Saúde, bem como outras alterações constantes do adendo.
NOVAS DATA E HORÁRIOS: Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 23/01/2024, 08h;
Início da Disputa: 23/01/2024, às 08:15h. Modalidade: Adendo Nº 01 ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 046/2023 (BBMNET). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: licitacaomarco@gmail.com.
Marco-CE, 9 de janeiro de 2024.
JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente
à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2023.12.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, G7 CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇO S
DE
ENGENHARIA
LTDA,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA,
CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA, MR ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, ABIK
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LANDIM ENGENHARIA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ROMA
CONSTRUTORA EIRELI, AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA e
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento ao
item 3.2.15 e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às
13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.
Milagres-CE, 9 de janeiro de 2024.
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo
em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos recursos
interpostos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia
para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE,
de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, comunica que a sessão de abertura
do(s) envelope(s) de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) habilitada(S) na
licitação em epígrafe, será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua
Dr. José Leite Landim Junior, 64 - Centro - Missão Velha-CE.
Missão Velha - CE, 9 de janeiro de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023-TP
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução
dos serviços de construção de 02 (Dois) sistemas de abastecimento de água nas
comunidades de Olho D'água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE,
conforme Convênio 005/2023. EMPRESA HABILITADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 05.973.617/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS
PAIVA ME, CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; BRB SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
22.577.254/0001-00; ALAN CESAR F DE SOUSA, CNPJ Nº 38.147.279/0001-03; SIGOR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ
Nº 46.100.059/0001-52; EPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.494.183/0001-96; G. M. DA
SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS, CNPJ Nº 19.599.818/0001-09; MINERVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.139.889/0001-16; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº
46.687.486/0001-16. Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.
Monsenhor Tabosa-CE, 9 de janeiro de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023
A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das
propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto
versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará,
conforme Convênio Nº. 028978/2022. EMPRESA VENCEDORA: GOMES DE MATTOS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
20.274.772/0001-29),
tendo
apresentado menor preço na importância de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e
três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a
disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.
Nova Russas-CE, 8 de janeiro de 2024.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024
A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão de Abertura
e Julgamento da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-
CH001/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de
acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do
Município de Nova Russas - Ce. HABILITADAS: 01. GRUPO FORMAL ESTADUAL -
COOPAAGRO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
(CNPJ: 21.196.487/0001-08); 02. GRUPO INFORMAL REGIONAL - Carlos Aglemilson de Sousa
Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria
Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-
88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves
Santos (CPF: 015.280.063-80); 03. GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº
01.174.724/0001-14) e 04. GRUPO FORMAL ESTADUAL - COOPDEST: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA (CNPJ:
04.604.578/0001-08). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08:00
às
14:00h
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Nova Russas-CE, 8 de janeiro de 2024.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.025/2023-PERP
Alteração ao Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.025/2023-PERP,
publicado no DOU do dia 26 de dezembro de 2023, página 261, seção 3.
A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Ordenador de despesas da Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no edital
supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados,
que houve impugnação ao edital, onde as alterações foram acatadas, ficando então da
seguinte forma: Alteração nas Condições Previstas no Edital Convocatório: Modifica-se a
Exigência dos Itens Abaixo, Referentes a Qualificação Técnica e Capacidade Técnico-
profissional. 8.7.4. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, no ato
da habilitação, a existência em seu quadro funcional de 01 (um) profissional com
comprovação de nível superior em Biblioteconomia e/ou Arquivologia, e 01 (um)
profissional técnico em informática. 8.7.7. A licitante deverá disponibilizar em sua equipe
de trabalho, arquivologista e/ou bibliotecário, técnico em informática, operadores auxiliares
de
arquivo,
operadores de
produção
de
documentos,
operadores de
revisão
de
documentos, em número suficiente para atender a demanda do serviço a ser executado,
comprovando o vincula através de CTPS devidamente assinada ou contrato de prestação de
serviço, apresentando, para a qualificação, diplomas de nível superior/médio pertinentes na
área a que se destina. Os referidos profissionais deverão supervisionar os trabalhos, sendo
responsável pela classificação dos documentos conforme determinação da Administração.
Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 24.01.2024, às 08:00hs.
Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024.
ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do
Fundo Municipal de Saúde e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores
de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, em plataforma
eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa
DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para
recolhimento
de
contribuições
previdenciárias.
Valor
Total
do
Aditivo:
R$
16.000,00(dezesseis mil reais). Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de
2023. Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: Maria Leda Clementino
de Almeida e Valmir Lucena da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Valmir Lucena da Silva.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a
Folha de Pagamento e prestadores de serviços, em plataforma eletrônica com transmissão
de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de
Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições
previdenciárias, junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de
Porteiras/CE. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Valor Total
do Aditivo: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024.
Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Valmir Lucena da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.2. Partes: o
Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Assistência Social e Valmir Lucena da
Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a
Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência
Social de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e
EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de
Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Data de Assinatura do
Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 12.000,00(doze mil
reais). Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza
Lima e Valmir Lucena da Silva.