DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania, Secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato
dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-72SAFDR,
Valor global: R$ 3.333,92 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-70SAFDR, Valor
global: R$ 299,01 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e
Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº
002/2023-71SAFDR, Valor global: R$ 484,88; nº 002/2023-73SSPTC, Valor global: R$
2.603,75 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr.
Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-68SAFDR, Valor global: R$ 628,18 Contratada: José
Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém
Gomes. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir
da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Armstrong
Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 27, 28 e 29 de junho de 2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2/2023-E-SRP.
A Secretária da Administração, torna público o CANCELAMENTO total da Ata de
Registro de Preços Nº 002/2023-E-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023 -
PERP entre a Secretaria e a Empresa Rafael Soares de Melo - ME, cujo objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da assinatura:
03/07/2023.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Após
análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Clezinaldo
Construções - EPP; Tecta Construções e Serviços Ltda; Klebio Landim de Franca Eireli;
Daterra Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: Dagy Construções e
Urbanismo Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli; Lexon Serviços &
Construtora; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Rotex Construções e Serviços Ltda;
IPN Construções e Serviços Eireli ME; AOS Construções Ltda; Consbral Construções e
Empreendimentos Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Ar Construções e Obras de
Instalações Ltda; AXL Empreendimentos; T C S da Silva Construções Ltda; I A S Construções
Ltda; Elo Construções e Empreendimentos Ltda; e Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações Ltda-EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000,
Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-
fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues
de Araújo, no bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a empresa: VIDAL ENGENHARIA
LTDA - ME foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser
conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de
Proposta, dar-se-á em 12 de Janeiro de 2024, às 14h no endereço da Comissão de Licitação,
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.
Russas-CE, 9 de janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS.
A CPL torna público o Aviso de Retificação de Resultado do Julgamento de
Habilitação publicado no DOU do dia 05 de Janeiro de 2024, página 212, seção 3, da forma
que se segue: Onde se lê: Empresa(s) Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME.
Leia-se: Empresa Habilitada: L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. As demais disposições
permanecem inalteradas. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na sala da CPL.
Saboeiro-CE, 9 de janeiro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240004 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.26.01. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: F J Construtora LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02
(duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE; Valor Total:
R$ 107.232,08 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos); Programa de
Trabalho: Exercício
2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção,
Ampliação e
Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 107.232,08; Vigência: 05 de
Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240005 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Agile Serviços e Transportes
LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a
Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE;
Valor Total: R$ 89.210,98 (oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos);
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.056 Construção, Ampliação
e Recuperação de Passagens Molhadas e/ou Pntilhões , Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 89.210,98; Vigência: 05 de
Janeiro de 2024 a 03 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.01
Tomada de
Preços nº 2023.09.26.01.
Objeto: Contratação dos
serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios
Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): F J Construtora LTDA,
com o valor total de R$ 107.232,08 (Cento e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Oito
Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 -
São Benedito - CE, 5 de janeiro de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01
Tomada de Preços nº 2023.10.16.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de 01 (Um) Pontilhão no
Bairro do Chora, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Agile Serviços e Transportes
LTDA, com o valor total de R$ 89.210,98 (Oitenta Nove Mil, Duzentos e Dez Reais e
Noventa e Oito Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93.
São Benedito - CE, 5 de janeiro de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF-CH001/2023
O Município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Finanças,
Administração e Gestão, vem adjudicar e homologar o processo administrativo de
Chamada Pública nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas
interessadas em instalação, expansão e/ou ampliação de industrias, agroindustrias,
sociedades/grupos empresariais de comércio, de serviços e tecnologia, no município, tendo
como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no distrito industrial, nos
termos da Lei Municipal N° 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023, observadas as condições
e exigências dispostas. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
adjudicado e homologado em favor dos interessados: 1. Sertão Central Construções
Serviços E Locações Ltda ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber os
benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. Reginaldo Paulo Da Silva
74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios,
referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L Silva Dos Santos Minimercado ME, CNPJ
Nº 18.496.607/0001-70, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04
e 13
e Quadra:
01; 4.
A. Jacob Junior
& Companhia
Limitada ME,
CNPJ Nº
10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. Regilandio Cesar Lima Oliveira 01214714382 ME,
CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos
Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. Elionardo De Souza Lima 01274512344 ME, CNPJ Nº
33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 14
e Quadra: 01; 7. Jose Zenildo Vieira 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80,
encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02.
Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Presidente, em
26.12.2023.
Senador Pompeu-CE, 26 de dezembro de 2023.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0018/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ALME I DA
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ sob o Nº 40.455.009/0001-01. DA Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata de
Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de
Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: do Pregão Eletrônico N° N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº
053/2023 - SMS. Valor Global: R$ 265.650,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos
e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de
Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante do Contratado: Welder dos Reis Irias de Almeida. Rafael Gondim Vilarouca
- Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0002/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às
unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº
026/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta
reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do
Contratado: Erivelto Silva Dal Col. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
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