DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022
Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices,
sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por
um período de 06 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022,
decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção
de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de
Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato
às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO
TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 30
de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONT R AT A DA :
ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de
Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de
Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a
Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03,
com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade
Cantanhede - MA, CEP 65.465-000 - alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO:
objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº
20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos
do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de
ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como
explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA
DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter
vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S
LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista;
pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
1º TERMO
DE
ADITAMENTO
AO CONTRATO
Nº
20230031/2023
CONCORRÊNCIA nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova,
cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem
como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 04 (quatro) meses até 30 de
abril de 2024 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022,
formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a
construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de
Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de
dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas
Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220533/2022 Concorrência
006/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.790/0001-80, sediada na Rua
Poção de Pedras, Quadra 05, N° 10, CEP: 65.072-027, Bairro Quintas do Calhau, Município
de São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como
objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro
de 2024 do Contrato Original nº 20220533/2022, decorrente da Concorrência nº 006/2022,
formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504004/2022, tendo como objeto a
Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de
uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de
Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: __ de
dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Buriticupu -
MA; CONTRATADA:
ENTEC
EMPREENDIMENTOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Lukas Léda Aramaki Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas
ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº
027/2020 até 31 de Dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às
disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO 22/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA;
CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de
Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de
Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação torna público aos interessados, a Chamada Pública N°
01/2024, para para a aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da
gricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Art. 8º da Lei nº
14.628/2023 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. A entrega dos envelopes deverá ser
feita, a partir da data da publicação desta Chamada Pública até o 09 de fevereiro de
2024, das 08h às 12h, no Departamento de Alimentação Escolar/30%, situado na
Travessa Rotary Club, S/N, bairro São Benedito-Codó-MA. Os interessados entregarão
dois envelopes distintos, sendo um de documentação de HABILITAÇÃO e outro de
PROPOSTA DE PREÇO. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados e
identificados conforme a Chamada Pública nº 01/2024. O edital encontra-se disponível
gratuitamente
aos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.codo.ma.gov.br/avisos ou poderao ser consultados na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codó/MA, situada a Praça Ferreira
Bayma, S/N, Centro.
Codó/MA, 8 de janeiro de 2024
MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
informa
ao
participante
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que em sessão de Julgamento de Proposta de
Preço, realizada no dia 08 de janeiro de 2023, às 10h (dez horas), com base nos
fundamentos constantes no Parecer Técnico sobre ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E
CONCLUSÃO GERAL DA ANÁLISE TÉCNICA, emitido pelo Sr. Danilo Lopes Morais Marinho,
Engenheiro Eletricista, lotado na SINFRA, foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas
REAL ENERGY LTDA e C. S. CONTROLE E SERVIÇO LTDA, por ferir o item 10.6 do Edital. A
empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada CLASSIFICADA por
cumprir todas as exigências do item 10.6 do edital e, consequentemente, VENCEDORA do
certame. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em
querendo, as licitantes interponham recursos cabíveis, estando os motivos nos autos à
disposição da licitante. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2024 às 09:00 (nove horas), na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO 069/2023
tendo
como
OBJETO: contratação
de
empresa
especializada na manutenção, instalação, aquisição e recarga de extintores, sinalização de
solo e parede, teste hidrostático e luminária de emergência para atender às necessidades
da SEMUS e coordenações: CAF, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, HMI/HMII, IST/HIV/AIDS, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, SAÚDE MENTAL,
CEO e CEREST. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: RLUX ILUMI N AC AO
LTDA e FGS COMERCIAL LTDA.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que
em atendimento ao OFICIO N° 003/2024 - SEMED, por ordem da Comissão de Licitações da
SEMUS, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 079/2023 - CPL, cujo objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP,
PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II,
III, IV e V da ZONA URBANA. Após análise, verificou-se que há a necessidade de alterações no
processo, sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão.
JOSÉ ANTONIO SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.28.0021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2023
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº
01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva
Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de
suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas
informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2023, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada em
manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru-Mirim/MA ,
devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo
com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.274.505/0001-
21 no valor global de R$ 14.778.861,73 (quatorze milhões setecentos e setenta e oito
mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).
Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste
poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº
01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva
Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de
suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 030/2022 e com base nas
informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação
pavimentação asfáltica e recapeamento
asfáltico sobre
pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades
adjacentes no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer
Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43,
inciso
VI da
Lei Federal
Nº 8.666/93
e suas
alterações posteriores,
resolve
HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:
A B DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56 no valor
global de R$ 16.434.893,99 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e quatro mil
oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).
Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste
poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru-Mirim/MA, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
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