DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000172
172
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do
Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para,
futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus
e Acessórios Pneumáticos , para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa
do Mato, marcada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, foi adiada para
o dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos
estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº
- centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br 
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.
Lagoa do Mato-MA, 8 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do
Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para,
futura e eventual, Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 15 de janeiro
de 2024 às 13:00 horas, foi adiada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 13:00 horas no
mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço
da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-
feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado
gratuitamente
no 
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou
através do E-mail: cpl@lagoadomato.ma.gov.br. Fone (99) 98463-6831.
Lagoa do Mato, MA, 8 de janeiro de 2024.
MAYCON LEITE GUIMARÃES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público o cancelamento do Pregão
Eletrônico n°
93/2023, objeto do
Processo Administrativo
n° 050/2023-SEMA D.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 9 de janeiro de 2024.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a aquisição de tubos de concreto - tipo manilha - para atender
demandas de obras do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 15/01/2024 às
10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1°
de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação
aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no 
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra, 9 de janeiro de 2024.
OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA
Operador do Sistema de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114
a)Processo Administrativo n.º 012312-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240114. Firmado em
05 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação, e a empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.490.756/0001-43. c)Objeto: fornecimento de livros didáticos e demais materiais
pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental de interesse da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento
Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação n.º 044/2023. e)Vigência: até o dia 31/12/2024, a contar da data de sua
assinatura. f)Valor Total: R$ 1.683.120,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, cento
e vinte reais). g)Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão 04 - Secretaria de Educação Unidade
Orçamentária 04.02 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE Função 12 - Educação Sub-
Função 361 - Ensino Fundamental Programa 0231 - Gestão da Política da Educação Pública
Municipal Projeto Atividade 2.080- Aquisição de Material Didático e Pedagógico
Classificação Econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. p/dist. Gratuita Fonte de
Recurso 1500100100 - Receitas de Impostos e Transf - Educação. h)Signatários: pela
Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação e
pela Contratada, Dulcirene Baldez Quemel, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-
MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público,
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO
ANO DE 2024. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos
XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital
poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da
transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste
procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede
da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro,
Serrano do Maranhão-MA. O credenciamento acontecerá no período de 09 a 24 do mês de
janeiro de 2024.
Serrano do Maranhão/MA, 8 de janeiro de 2024.
RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
LICITAÇÃO DESERTA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do
Maranhão-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em
epigrafe, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS
CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO ANO DE 2024. Marcada para o período de 20 de
dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024 para entrega dos envelopes de habilitação. não
houve licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos
adicionais na sede Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão.
Serrano do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2024.
RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº
001/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 08h31min, foi alterado para
o dia 23/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e
eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que
O Eletrônico nº 002/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 10h31min,
foi alterado para o dia 23/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
material de consumo em geral para atender as demandas das secretarias do Município
de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O
Eletrônico nº 003/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 14h31min, foi
alterado para o dia 23/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços
para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar PNAE do Município
de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que
O Eletrônico nº 004/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 16h31min,
foi alterado para o dia 23/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de
preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada no fornecimento de
Material Didático e Kit Escolar para atender as demandas da Rede Municipal de
Educação Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O
Eletrônico nº 005/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 08h31min, foi
alterado para o dia 24/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços
para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de limpeza Pública de interesse do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que
O Eletrônico nº 006/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 10h31min,
foi alterado para o dia 24/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
Cestas Básicas de interesse do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O
Eletrônico nº 007/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 14h31min, foi
alterado para o dia 24/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços
para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Combustível para
atender as demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que
O Eletrônico nº 008/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 16h31min,
foi alterado para o dia 24/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de
preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
material permanente de interesse do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O
Eletrônico nº 009/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 08h31min, foi
alterado para o dia 25/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços
para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços
Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para
Atender As Demandas Do Município De Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que
O Eletrônico nº 010/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 10h31min,
foi alterado para o dia 25/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de
preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de
serviços de locação de máquinas pesadas de interesse do Município de Urbano
Santos/MA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O
Eletrônico nº 011/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 14h31min, foi
alterado para o dia 25/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços
para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços
de roço lateral em vias urbanas e rural de interesse do Município de Urbano
Santos/MA .,