DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º, do Decreto de 15
de setembro de 2010, resolve:
D ES I G N A R
RONIMAR VARGAS JOBIM, para exercer a função de membro titular da Subcomissão
Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas
no Bioma Cerrado - PPCerrado, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
na vaga anteriormente ocupada por Carlos Augusto do Prado Bock.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 17 - D ES I G N A R
PAULA ALBUQUERQUE MELLO LEAL, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 18 - EXONERAR, a pedido,
JANUÁRIO RODRIGUES NETO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 9 de janeiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 19 - N O M EA R
ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor de Governança do
Setor Espacial da Agência Espacial Brasileira - AEB, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 20 - D ES I G N A R
MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA, para exercer a função de Diretor de Monitoramento
e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código FCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 21 - EXONERAR
GUSTAVO PEREIRA GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.
Nº 22 - N O M EA R
HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério
dos Transportes, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores RONALDO DA SILVA FERNANDES, Assistente e ROGÉRIO
DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, ambos em exercício no Apoio a Ex-Presidentes da
República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda Internacional
do Ex-Presidente da República Michel Temer, a realizar-se na cidade de Zurique/ Suíça, no
período de 17 a 21 de janeiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00200.000033/2024-89.
RAFAEL DE MORAES MOTA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.854, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SABRINA FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1578162, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-
Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.855, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:
D ES I G N A R
ANELISE RIBEIRO PLETSCH, matrícula Siape nº 2036221, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da
Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.856, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:
D ES I G N A R
SABRINA FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 1578162, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da
Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.857, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22
resolve:
DISPENSAR
ANELISE RIBEIRO PLETSCH, matrícula Siape nº 2036221, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da
Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA