DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.012421/2023-04,
resolve:
D ES I G N A R
GERSON JOSÉ CAJUEIRO CAMERINO, matrícula Siape nº 1425480, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no
Estado, código FCE 1.11 (21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do
Acre, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 11 a 29 de
dezembro de 2023, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 11 de
dezembro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no
art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001173/2022-16, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União a servidora
AUTA NUNES MACHADO, matrícula Siape nº 124617, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício da servidora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB MICHAEL DE SOUZA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
2º Sgt EB REINALDO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a
contar de 5 de janeiro de 2024:
- Cb EB LUIZ EDUARDO DA SILVA ARAÚJO; e
- Sd EB CLEBER JUNIO MOREIRA DOS SANTOS.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo contido no
Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo
00300.000029/2024-92 resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País no período de 10.01.2024 a 15.01.2024, incluindo trânsito, com ônus, dos
servidores Cel Fabio Carballo de Souza, matricula 331***5 e Guilherme Lopes Leivas Leite,
matrícula 179***8, que integrarão o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência
da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Cerimonia de Posse do Sr. Bernardo Arévalo, no
cargo de Presidente da Guatemala", na cidade da Guatemala/Guatemala.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo contido no Parecer nº
13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000029/2024-
92 resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País nos dias 14 e 15.01.2024, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores
Celso de Tarso Pereira, matricula 120***2, Pedro Batista Lamoso Junior, matricula 332***5 e
Cel Eduardo Fatme Michelin, matrícula 330***8 que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência
da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Cerimonia de Posse do Sr. Bernardo Arévalo,
no cargo de Presidente da Guatemala", na cidade da Guatemala/Guatemala.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011382/2023-31,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 de janeiro a 08 de
fevereiro de 2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora LUCIANA GILL
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1799404, Coordenadora de Apoio ao Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano da da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano do Departamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do
Ministério das Cidades, para participar do curso "Urban Management for Sustainable urban
Development", promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que
ocorrerá nos dias 16 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em Yahata , no Japão.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCTI Nº 7.798, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO 914BRZ2023, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, art 6º, parágrafo único, inciso III,
a Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, art.17, e tendo em vista o disposto na
Portaria SEXEC/MCTI Nº 7.292, de 10 de agosto de 2023 , resolve:
Art. 1º Designar VERÔNICA THEML FIALHO GOULART para a função de
Coordenadora Nacional do Projeto, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a
execução das atividades técnicas relacionadas com o PRODOC UNESCO/MCTIC - Projeto
914BRZ2023 "Desenvolvimento de
Capacidades Institucionais para a
Ampliação e
Modernização dos Processos de Formulação, Implantação e Avaliação das Politicas em
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações para o Brasil", em substituição a Mariana
Nunes de Moura Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_GINPA (11627193), resolve:
Dispensar, a contar de 27 de dezembro de 2023, o servidor EDUIGES SECAFI DA
SILVA CAIADO, CPF nº ***.756.912-**, do encargo de substituto da Coordenadora-Geral,
código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
Estratégica, código FCE-1.10, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.002131/2023-90).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP N° 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de
confiança, resolve:
Art. 1º Nomear CARLA ELISANDRA CAMPELO DA SILVA, CPF nº ***.847.201-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE
2.10, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no nº DOU 006, de 09 de janeiro de 2024 Seção 2 Página 4
Onde se lê: PORTARIA Nº 15, de 04 de janeiro de 2024
LEIA-SE: PORTARIA Nº 1, de 04 de janeiro de 2024